ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 8 de outubro de 2008, que nomeou Pedro Henrique Alves de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 24 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 8 de outubro de 2008, que
nomeou Pedro Henrique Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 16, de 20 de fevereiro de 2008, que nomeou Max Hortencio Castilho Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 24 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 16, de 20 de fevereiro de 2008, que
nomeou Max Hortencio Castilho Miranda, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 20 de fevereiro de 2008, que nomeou Maria das Dores Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 24 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 20 de fevereiro de 2008,
que nomeou Maria das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, na parte que nomeou Osvaldo Freitas Campos e Carlito Alves Farias
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 24 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Osvaldo Freitas Campos e Carlito Alves Farias, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 103, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 103, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 127, de 20 de fevereiro de 2009
EXONERAR Mabia Louça Curcino
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 127, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou João Ferreira Xavier, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 200, de 23 de fevereiro de 2007, que nomeou Vidal de Sousa Machado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 200, de 23 de fevereiro de 2007, que
nomeou Vidal de Sousa Machado, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 18, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Leila Ferreira Sodré
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 18, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Leila Ferreira Sodré, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir
de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Pereira Barbosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agair Plácido, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 510, de 14 de novembro de 2009, na parte que nomeou Crimério de Souza Pacheco
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 510, de 14 de novembro de 2009,
na parte que nomeou Crimério de Souza Pacheco, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Rubens Mota da Paz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Rubens Mota da Paz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raquel Soares Borges, o Decreto Administrativo nº 508, de 14 de novembro de 2008, que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Raquel Soares Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou José Pereira de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou José Pereira de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Vanusa Tavares Brito Pedroza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Vanusa Tavares Brito Pedroza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
NOMEAR Artur da Silva Neto, Lucivania Andrade Vieira de Carvalho, e Ronaldo Kubijan
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artur da Silva Neto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, Lucivania Andrade Vieira de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 325, de 5 de agosto de 2008, na parte que nomeou Regis Lima Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 325, de 5 de agosto de
2008, na parte que nomeou Regis Lima Coelho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amir Prudente Bittar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão dos Direitos da Mulher,
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março...
EXONERAR Azi Fernandes e NOMEAR Dioni Carneiro Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Azi Fernandes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11 e NOMEAR Dioni Carneiro Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado...