EXONERAR Maria Aparecida Costa Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Leandro Oliveira Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Aparecida Costa Leal do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 012, de 15 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leandro Oliveira...
EXONERAR Wagner Gonçalves, ao mesmo tempo NOMEAR Jacyara Barreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wagner Gonçalves do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 023, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Jacyara...
EXONERAR Rainer Oliveira da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Adriana Ribeiro Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 15 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rainer Oliveira da Cruz do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Luiz Antônio Gonzaga Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 15 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Antônio Gonzaga Rodrigues do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Alair Aparecida Pinto Gonçalves, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Vieira Fernandes Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 15 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alair Aparecida Pinto Gonçalves do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 188, de 04 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Manoel Vieira...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 15 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Sgrinier Marques de Sousa para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
REVOGAR o Decreto da servidora Josefa Maria Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 14 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 349, de 29 de
outubro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 0183-0.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Maristela Teixeira Fernandes, ao mesmo tempo NOMEAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 14 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maristela Teixeira Fernandes do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Carlos Luís de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR José Valdene de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 14 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Luís de Aguiar do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Izidório Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 8 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Izidório Oliveira, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 5
de abril do corrente, de conformidade com o Processo nº 00273/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
EXONERAR Joana Barbosa Malheiros, ao mesmo tempo NOMEAR Laudemiro Pereira Damasceno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 08 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joana Barbosa Malheiros do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Laudemiro...
EXONERAR Adriana Batista Marçal, ao mesmo tempo NOMEAR Genesy Batista de Almeida Fonseca.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 08 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adriana Batista Marçal do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Genesy...
EXONERAR Helbty Medeiros Oliveira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 08 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helbty Medeiros Oliveira de Sousa do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Milena Aires de Oliveira Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Moura de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 08 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milena Aires de Oliveira Rodrigues do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 115, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 08 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado a
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 0240-2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º....
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 07 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Alencar Aires da Luz para, em comissão,
exercer o cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o Decreto que nomeou Anadir Miranda Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 07 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 085, de 04 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Anadir Miranda Coelho, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Presidência,...
ALTERAR o Decreto que nomeou a servidora Viviane Moreira e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 06 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 08 de
março de 1999, que nomeou a servidora Viviane Moreira e Silva, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária do
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto que designou a servidora Luciene Dias Pereira de Araújo p/ SEC-PRESI.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 06 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 202, de 12 de
março de 1999, que designou a servidora Luciene Dias Pereira de Araújo, para
considerá-la designada para exercer o cargo em comissão de Secretária da
Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 776
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos
do art. 23 do Regimento Interno, resolve: NOMEAR, JOEL BATISTA TELES RIBEIRO,
para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado no Gabinete do
Deputado Abrão Costa. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...