EXONERAR: Ana Soreia Venâncio Cavalcante, Zizélia Cardoso de Araújo e Lucimar Ferreira dos Santos, Luciana Ferreira de Oliveira, Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda; ALTERAR o Decreto Administrativo de Josias Alves de Oliveira, Ilda Pereira do Nascimento, Suarton Fernandes de Souza, Marluce de Oliveira, Gisvan Gomes, ao mesmo tempo, NOMEAR Alessandra dos Santos Mendes Fialho, Terezinha Tavares de Araújo e Félix Rodrigues Mascarenhas Filho, Vilmar Miotto e Maria Alice Cardoso e Eulice Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, Ana Soreia Venâncio Cavalcante, Zizélia Cardoso de Araújo e
Lucimar Ferreira dos Santos, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs:...
DESIGNAR VAINA FREIRE DA SILVA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100-A, DE 27 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, DESIGNAR VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº0144-9,
Assistente do Plenário, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 098-A, DE 24 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR LUIZ SPÍNDULA DE CARVALHO (jornalista), para em
comissão exercer a função de Assessor de Comunicação Social - ASCOM,
símbolo Cs3. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 097-A, DE 24 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que
nomeou ANTÔNIO FONSECA NETO, Chefe da Assessoria de Relações
Públicas, Comunicação Social e Cerimonial, para considerá-lo nomeado como
Assessor de Relações Públicas e Cerimonial - ASREP, símbolo Cs3, para em
comissão exercer a função acima. Este Decreto entrará em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096-A, DE 24 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 314
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, DESIGNAR ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR, matrícula nº1422, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Orçamentário Financeiro DEOFI. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 13 dias do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
NSTITUIR UMA COMISSÃO integrada pelos Deputados Estaduais HÉLCIO SANTANA, JOÃO RENILDO e ABRÃO COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 095-A, DE 22 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 312
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, INSTITUIR UMA COMISSÃO integrada pelos Deputados Estaduais
HÉLCIO SANTANA, JOÃO RENILDO e ABRÃO COSTA, para promover
estudos e oferecer sugestões para a definição de uma adequada política salarial,
no que diz respeito a equiparação ou isonomia, dentro da qualificação, do pessoal
dos Poderes Executivo e Legislativo, e o seu salário...
CONSTITUIR A COMISSÃO composta por ADÃO ALVES TEIXEIRA, MANOEL PIRES DOS SANTOS e FIDELÍCIA CARVALHO DA SILVA , e JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094-A, DE 15 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 314
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, CONSTITUIR A COMISSÃO do I Concurso Público da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, composta por ADÃO ALVES TEIXEIRA Diretor Geral da Assembléia Legislativa, MANOEL PIRES DOS SANTOS Advogado, FIDELÍCIA CARVALHO DA SILVA - Supervisora de Ensino
Superior - MEC, e JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA - Tribunal de Contas do
Estado,...
EXONERAR JOÃO BATISTA PORTES, e NOMEAR CLEONICE RODRIGUES ROCHA PORTES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093-A, DE 14 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOÃO BATISTA PORTES, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 06 de novembro de 1991, como Oficial de Gabinete; e
NOMEAR CLEONICE RODRIGUES ROCHA PORTES, para exercer, em
comissão, a função de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
EXONERAR: BENICIO MAGALHÃES FONTOURA, e NOMEAR LUCIANA DE JESUS DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092-A, DE 14 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: BENICIO MAGALHÃES FONTOURA, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 19
de março de 1992, e NOMEAR LUCIANA DE JESUS DA SILVA, para
exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
EXONERAR ZACARIAS GOMES MARTINS, e NOMEAR LEONTINA DIAS FERNANDES MARTINS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091-A, DE 14 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ZACARIAS GOMES MARTINS, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 20 de agosto de 1991, como Assistente Legislativo; e
NOMEAR LEONTINA DIAS FERNANDES MARTINS, para exercer, em
comissão, a função de Assistente Legislativo, no Gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo...
EXONERAR DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, NOMEAR HEROTILDES F. MACHADO, e NOMEAR JÚLIO SANTOS LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 090-A, DE 13 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia 314
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 12 de
setembro de 1991, NOMEAR HEROTILDES F. MACHADO, para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete; e NOMEAR JÚLIO SANTOS LIMA, para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Baylon
Pedreira....
ALTERAR que nomeou GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, ELIAS JOSÉ PEDREIRA, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 89-A, DE 13 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia 314
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991, que
nomeou GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, Chefe de Gabinete, para
considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete;
ELIAS JOSÉ PEDREIRA,
Auxiliar Administrativo, para considerá-lo
nomeado para o cargo em comissão de Assistente Legislativo; IRENE JOSÉ
PEDREIRA...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088-A, DE 13 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, que
nomeou GARDÊNIA MARIA MONTEIRO, no cargo de Datilógrafo, para
considerá-la nomeada como Assistente Administrativo, com remuneração
correspondente ao símbolo NM-4G, concedendo-lhe a função gratificada de
Secretária da Diretoria Financeira e Orçamentária - DIRFO. Este...
TORNAR SEM EFEITO concede função gratificada de Secretária da Diretoria Financeira e Orçamentária à servidora ANÍSIA DE CARVALHO RIBEIRO, lotando-a na Diretoria Legislativa - DIRLEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087-A, DE 13 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo de 23 de agosto de
1991, na parte que concede função gratificada de Secretária da Diretoria
Financeira e Orçamentária à servidora ANÍSIA DE CARVALHO RIBEIRO,
lotando-a na Diretoria Legislativa - DIRLEG. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
EXONERAR: BARLTOLOMEU MARINARDO DA SILVA FONSECA, e NOMEAR: MARIA MOURA DE LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086-A, DE 10 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: BARLTOLOMEU MARINARDO DA SILVA
FONSECA, Chefe de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 18
de dezembro de 1991, e NOMEAR: MARIA MOURA DE LIMA, Chefe de
Gabinete, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085-A, DE 09 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: EDIVALDO PEREIRA LEMOS, Oficial de Gabinete,
para em comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Osvaldo
Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084-A, DE 09 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: ARIOMAR ALVES GOMES, Secretário Legislativo, para
em comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
INSTITUIR UMA COMISSÃO integrada pelos Deputados Estaduais ANTÔNIO JORGE, JOÃO RENILDO e ABRÃO COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083-A, DE 08 DE ABRIL DE 1992
Publicado no Diário da Assembléia 306
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, INSTITUIR UMA COMISSÃO integrada pelos Deputados Estaduais
ANTÔNIO JORGE, JOÃO RENILDO e ABRÃO COSTA, para promover
estudos e oferecer sugestões para a definição de uma adequada política salarial,
no que diz respeito a equiparação ou isonomia, dentro da qualificação, do pessoal
dos Poderes Executivo e Legislativo, e o seu salário...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082-A, DE 07 DE ABRIL DE 1992
Publicado no Diário da Assembléia 305
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR ALMIR ARAÚJO DIAS, para o cargo de Assessor
Parlamentar área de Direito, com a remuneração correspondente ao símbolo NS5G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de abril...
EXONERAR ANTÔNIO BORGES BELFORT, JOÃO BOSCO MARTINS BRINGEL, PEDRO ALCÂNTARA RODRIGUES, e PEDRO PAULO ALBUQUERQUE SILVA, e NOMEAR: MIGUEL DA SILVA BELFORT, DONATA JACINTO BRINGEL, JACI RODRIGUES SOUZA, e MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081-A, DE 07 DE ABRIL DE 1992
Publicado no Diário da Assembléia 306
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANTÔNIO BORGES BELFORT, do cargo em
comissão de Assistente Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1.991, JOÃO BOSCO MARTINS BRINGEL, do cargo em
comissão de Assistente Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 12
de fevereiro de 1.992, PEDRO ALCÂNTARA RODRIGUES, do cargo em
comissão...