DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 16 DE OUTUBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 433
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar Administrativo, NADIR
LUCIA BLUME BRAZ, com a remuneração correspondente ao símbolo NA1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 19 dias do mês de outubro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...
EXONERAR FRANCISCO MODESTO FARIAS JÚNIOR, e ESTEVÃO VIEIRA DOS SANTOS, e NOMEAR JUCENEUZA LOBO ALENCAR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 16 DE OUTUBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 433
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR FRANCISCO MODESTO FARIAS JÚNIOR, Secretário
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 13 de maio de 1992, e
ESTEVÃO VIEIRA DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 1º de setembro de 1992, e NOMEAR JUCENEUZA
LOBO ALENCAR, Secretário Legislativo, e EURÍPEDES BORGES NEVES,
Oficial de Gabinete,...
EXONERAR KALEBE COSTA LIMA e NOMEAR MARIA NEUZA SOUSA ALEXANDRE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138-A, DE 23 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 355
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR KALEBE COSTA LIMA, Chefe de Gabinete, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1991, e NOMEAR MARIA
NEUZA SOUSA ALEXANDRE, Chefe e Gabinete, para exercer em comissão,
a função acima, no Gabinete do Deputado Alexandre Filho. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137-A, DE 17 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 355
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR SÔNIA DE OLIVEIRA FONSECA PIRES, Secretária
Legislativo, para exercer em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado
Raimundo Boi. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, e NOMEAR ANESIMAR RODRIGUES GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136-A, DE 17 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 355
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Oficial de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 05 de novembro de 1991, e
NOMEAR ANESIMAR RODRIGUES GOMES, para exercer, em comissão, a
função de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR LEOPOLDINO CAMPELO DA LUZ, e NOMEAR MARCIO VIANA OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135-A, DE 16 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR LEOPOLDINO CAMPELO DA LUZ, Chefe de
gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo
de 29 de abril de 1992, e NOMEAR MARCIO VIANA OLIVEIRA, Chefe de
Gabinete Líder do Bloco Parlamentar, símbolo Cs2, lotando-o no Gabinete da
Liderança da União do Tocantins. Este Decreto entrará em vigor na...
EXONERAR CLEONICE ALVES SANTANA, do e NOMEAR PAULO SÉRGIO CARVALHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134-A, DE 15 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CLEONICE ALVES SANTANA, do cargo em comissão
de Secretária Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 18 de março
de 1992, e NOMEAR PAULO SÉRGIO CARVALHO, Secretário Legislativo,
para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR, que nomeou NOEMI ANDRADE COSTA, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão ALTERAR que nomeou GLEIDE MARIA CRUVINEL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133-A, DE 15 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro de 1991, que
nomeou NOEMI ANDRADE COSTA, Oficial de Gabinete, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Assistente Legislativo; ALTERAR o
Decreto Administrativo de 06 de maio de 1992, que nomeou GLEIDE MARIA
CRUVINEL, Assistente Legislativo, para considerá-la nomeada...
EXONERAR JOSÉ MARIA ALVES, do cargo em comissão de Assistente do Plenário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132-A, DE 15 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOSÉ MARIA ALVES, do cargo em comissão de
Assistente do Plenário, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131-A, DE 12 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR EDGAR MASCARENHAS TAVARES, do cargo em
comissão de Assistente Legislativo, no Gabinete do Deputado Baylon Pedreira.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de duzentos por cento sobre o vencimento dos ocupantes de cargos símbolo Cs1 e Cs2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130-A, DE 08 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 360
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de duzentos por
cento sobre o vencimento dos ocupantes de cargos símbolo Cs1 e Cs2, do Anexo
I da Resolução nº 69/92, revogando-se o disposto no Decreto Administrativo de
28 de abril de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
EXONERAR MARIA HELENA, e NOMEAR JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129-A, DE 04 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 345
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR MARIA HELENA, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 18 de março de 1992, e
NOMEAR JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, Auxiliar Administrativo,
para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, e NOMEAR NIVALDO BARBOSA PINTO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128-A, DE 03 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 13 de maio de 1991, e NOMEAR NIVALDO BARBOSA
PINTO, Secretário Legislativo, para em comissão exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado João Renildo. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua...
EXONERAR a pedido, RAIMUNDO ALVES BARBOSA, ZACARIAS JARDIM, ALBERANE DE JESUS BORBA SOLINO, e NOMEAR ROSANA MORAIS BARBOSA, MARIA COELHO NOLETO e VITORINA BORBA SOLINO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127-A, DE 03 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, RAIMUNDO ALVES BARBOSA,
ZACARIAS JARDIM, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
ALBERANE DE JESUS BORBA SOLINO, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de
1991, e NOMEAR ROSANA MORAIS BARBOSA, Auxiliar Administrativo
MARIA COELHO NOLETO Auxiliar...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126-A, DE 03 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, WARNER MACEDO CAMARGO PIRES,
Secretária Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 18 de março de
1992, no Gabinete do Deputado Raimundo Boi. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo sues efeitos ao 1º dia do mês de junho de
1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO, JUCENEUSA LÔBO ALENCAR, e EURÍPEDES BORGES NEVES, e NOMEAR RÉGINA CELE ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO, ESTEVÃO VIEIRA DOS SANTOS, e ANA ALVES NOLETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125-A, DE 28 DE MAIO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO, Secretário
Legislativo; JUCENEUSA LÔBO ALENCAR, Assistente Legislativo e
EURÍPEDES BORGES NEVES, Auxiliar Administrativo, nomeados pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991; e NOMEAR RÉGINA CELE
ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO, Secretária Legislativa; ESTEVÃO
VIEIRA DOS SANTOS, Assistente...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124-A, DE 28 DE MAIO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 345
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, ALMIR ARAUJO DIAS, do cargo de Assessor
Parlamentar - área de Direito, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de
abril de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 de...
EXONERAR a pedido, RAIMUNDO COIMBRA JÚNIOR, e NOMEAR LAUDECY COELHO ARRUDA COIMBRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123-A, DE 27 DE MAIO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, RAIMUNDO COIMBRA JÚNIOR do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR LAUDECY COELHO ARRUDA COIMBRA,
para exercer em comissão a função de Chefe de Gabinete, no Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor EUCLIDES PEREIRA SALVIANO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122-A, DE 21 DE MAIO DE 1992
Publicado no Diário da Assembléia 331
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota,
o servidor EUCLIDES PEREIRA SALVIANO, a partir de 16 de março de
1992, com ônus para o seu órgão de origem. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR PEDRO DUARTE FILHO, e NOMEAR WILSON ROCHA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121-A, DE 21 DE MAIO DE 1992
Publicado no Diário da Assembléia 331
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR PEDRO DUARTE FILHO, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de
1991, e NOMEAR WILSON ROCHA, para o cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Dolores Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês...