REVOGAR, para lotar a servidora INÊS ELEINE ROCHA na Diretoria Orçamentária e Financeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 115/92, de 09 de setembro de 1992,
para lotar a servidora INÊS ELEINE ROCHA na Diretoria Orçamentária e
Financeira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...
CONSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERPATIDÁRIA, integrada pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, ANTÔNIO JORGE, RAIMUNDO BOI, NEZINHO ALENCAR e PEDRO BRAGA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERPATIDÁRIA, integrada
pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, ANTÔNIO JORGE,
RAIMUNDO BOI, NEZINHO ALENCAR e PEDRO BRAGA, para elaborar
estudos e apresentar sugestões ao Congresso Nacional, com a finalidade de
alteração da legislação eleitoral. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 184, de 24 de junho
de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Hélio
Feitosa de Oliveira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
NOMEAR:Antenor da Costa Bezerra,Maria da Conceição Mourão Coelho,Pedro Henrique Alves de Oliveira,Gervásio de Moura Fé,,Glenger Vasconcelos,Francisca Lima,,Maria do Socorro de Lima Moura,Natália Gonçalves da Silva,Tereza Cristina Alves de Oliveira,Neuvaldo Aires Sanches,,José Erivaldo Ferreira dos Santos,Suzyvânie Vinhadeli Vasconcelos Camargo, Lúcia Helena Magalhães de Arruda, Elcilene de Sousa Gonçalves,Eva Borges Marinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado PALMERI BEZERRA:
Antenor da Costa Bezerra
Maria da Conceição Mourão Coelho
Pedro Henrique Alves...
NOMEAR:José Tavares Filho,Rosa Maria Miranda dos Reis,Lucilene Miranda dos Reis Nascimento,Adriana Silvestre Pacheco Correiro,Ivanir Barbosa Juliati Rocha,José Rodrigues dos Santos,Adail Alves Júnior,Aliomar Gonçalves dos Santos,André de Oliveira Simonassi,Lindomar Alves do Nascimento,Mara Regina Cremonini,Adenilde Alves,Antônio Luiz de Souza Cruz,Walmir Martins Farias,Gedeon José Soares,João Salviano da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado VICENTINHO ALVES:
José Tavares Filho
Rosa Maria Miranda dos Reis
Lucilene Miranda dos Reis...
ALTERAR, para constar o prazo da disponibilidade da servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 79/92, de 03 de agosto de 1992, para
constar o prazo da disponibilidade da servidora JUREMA AZEVEDO
JACUNDÁ, até 31 de janeiro de 1993. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR para constar o prazo da disponibilidade da servidora LUCIA HELENA DE GODOY.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/92, de 25 de agosto de 1992, para
constar o prazo da disponibilidade da servidora LUCIA HELENA DE
GODOY, até 31 de dezembro de 1993. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Cartório LEIONE BARROS DE BRITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, a
servidora LEIONE BARROS DE BRITO, símbolo NM-3A, até 31 de
dezembro de 1992, com ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 dias do mês de
julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar Administrativo, MARTA IONE DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992
Publicado no Diário da Assembléia 451
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar Administrativo, MARTA
IONE DOS SANTOS, com a remuneração correspondente ao símbolo NA-3A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de novembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 451
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA, Auxiliar Administrativo de
Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Raimundo Boi. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, e NOMEAR TEODORO JOÃO DA COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 451
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 21 de março de
1991, e NOMEAR TEODORO JOÃO DA COSTA, Secretário Legislativo de
Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua...
EXONERAR, JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, e NOMEAR, DJALMA JOSÉ RIBEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 02 de abril de 1992, e NOMEAR, DJALMA JOSÉ
RIBEIRO, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado, no
Gabinete do Uiatan Cavalcante. Este Decreto Administrativo entrará em vigor
na data de sua...
DESIGNAR a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, para responder pela Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETEP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA,
matrícula nº 0020-5, para responder pela Seção de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal - SETEP, atribuindo-lhe a gratificação por encargo
de chefia do referido cargo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
DESIGNAR o servidor NELSON CURADO FILHO, para responder pela Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor NELSON CURADO FILHO, matrícula nº 00157-1,
para responder pela Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP, atribuindolhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando sem efeito o
Decreto Administrativo de 25 de março de 1992, que designou Elizabete
Gonzaga da Silva Souza para aquela função. Este Decreto...
ALTERAR, que nomeou em comissão, para o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, GIBRIM PEREIRA DA SILVA, EXONERAR, MARIA DE LOURDES VIEIRA DE CARVALHO, RILDA PEREIRA DA SILVA, e NOMEAR, VALDEMIR CANUTO DA SILVA e ADÃO KLEPA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 21 de junho de 1991, que nomeou em
comissão, para o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, GIBRIM
PEREIRA DA SILVA, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Deputado; EXONERAR, MARIA DE
LOURDES VIEIRA DE CARVALHO, Oficial de Gabinete de Deputado,
RILDA PEREIRA...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Edileusa Martins Teixeira, ao mesmo tempo NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril
de 1996, na parte que nomeou Edileusa Martins Teixeira, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, integrante
do quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, matrícula
nº 023653-5, colocada à disposição deste Poder através da Portaria...
EXONERAR, GLEIDE MARIA CRUVINEL, e NOMEAR, MESSIAS GOMES DE FARIAS,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GLEIDE MARIA CRUVINEL, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 06 de maio de 1992, com alteração através do Decreto
Administrativo de 15 de junho de 1992, como Oficial de Gabinete de Deputado,
e NOMEAR, MESSIAS GOMES DE FARIAS, Oficial de Gabinete de
Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Otoniel...
NOMEAR:Gislaine Lázara Ferreira,Sillas Costa da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos – 1º
Secretário da Mesa Diretora:
Gislaine Lázara Ferreira
Sillas Costa...
REVOGAR que colocou à disposição do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 152/92, de 06 de novembro de 1992,
que colocou à disposição do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins - RURALTINS, o servidor PAULO ROBERTO ALVES
CAVALCANTE. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando- se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...