NOMEAR, CLEUSA MARIA DE JESUS, IRACEMA GUEDES, DIVINA CASTILHO, MARIA RODRIGUES, LORENA KUNZE, JOMAR MONTEIRO, ALVINO RODRIGUES, FRANCISCO FRANÇA, MARIA PIEDADE, e ELENITA TELES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, CLEUSA MARIA DE JESUS, Chefe de Gabinete de Deputado;
IRACEMA GUEDES, Secretária Legislativo de Deputado; DIVINA
CASTILHO, Secretária Legislativo de Deputado; MARIA RODRIGUES,
Secretária Legislativo de Deputado; LORENA KUNZE, Assistente Legislativo
de Deputado; JOMAR MONTEIRO, Assistente Legislativo de Deputado;
ALVINO RODRIGUES,...
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, e ISABELA ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1992,
com alteração através do Decreto Administrativo de 13 de abril de 1992 e
ISABELA ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 14 de julho de 1992, no
Gabinete...
EXONERAR, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA, e JONAIR MARTINS LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA, Auxiliar Administrativo de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991,
com alteração através do Decreto Administrativo de 13 de abril de 1992 e
JONAIR MARTINS LIMA, Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 21 de março de 1991, no Gabinete do...
EXONERAR, GERALDO PEREIRA DE MARIA, RENATO FEITOSA, e TEODORO JOÃO DA COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GERALDO PEREIRA DE MARIA, Secretário Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de março de 1991;
RENATO FEITOSA, Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991 e TEODORO JOÃO DA
COSTA, Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo...
EXONERAR, ELIAS JOSÉ PEDREIRA, e PAULO GEOVANNY PEDREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ELIAS JOSÉ PEDREIRA, Assistente Legislativo de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991, com alteração
através do Decreto Administrativo de 13 de abril de 1992 e PAULO
GEOVANNY PEDREIRA, Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JÚLIO SANTOS LIMA, nomeado pelo Decreto Administrativo
de 13 de abril de 1992, como Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 09 dias do mês de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Mazolene Rocha, a servidora VÂNIA NASCIMENTO MOURA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 470
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Mazolene Rocha, a
servidora VÂNIA NASCIMENTO MOURA, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 114/92, de 09 de setembro de 1992. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 469
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno, COLOCAR À
DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor
MALAQUIAS GOMES JÚNIOR. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 15 dias do mês de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno, resolve
EXONERAR a pedido, DENISE DE SOUZA PASTORELLI, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 08/92, de 12 de junho de 1992, para o cargo efetivo de
Assistente Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 15 dias do mês de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, a pedido, MARLEIDE RIBEIRO MÁXIMO, nomeada pelo
Decreto Administrativo n º 10/92, de 12 de junho de 1992, para o cargo efetivo
de Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, a partir de 07 de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias...
EXONERAR, RÉGINA CELE ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO, e NOMEAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, RÉGINA CELE ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO,
Secretária Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 28
de maio de 1992, e NOMEAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO,
Secretário Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima,
no Gabinete do Deputado Híder Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data
de...
DESIGNAR CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, para prestar assessoramento à Mesa Diretora, respondendo pela Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, Assessor
Parlamentar - Área de Direito, matrícula nº 339-5, para prestar assessoramento à
Mesa Diretora, respondendo pela Seção de Assistência às Comissões - SEASC,
atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando
sem efeito a Portaria nº 021, de 22 de outubro...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete d Presidência, a servidora MÔNICA DE AZEVEDO DANTAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete d Presidência, a servidora MÔNICA
DE AZEVEDO DANTAS. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 23 dias do mês de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o servidor LUIZ NONATO PIRES DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 457
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o
servidor LUIZ NONATO PIRES DOS SANTOS. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de
junho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, a servidora TEREZINHA DOS SANTOS NERES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, a
servidora TEREZINHA DOS SANTOS NERES. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 30 dias do mês de junho
de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, o servidor LEONARDO LUSTOSA LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 456
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, o servidor
LEONARDO LUSTOSA LIMA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
DECRETAR Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Deputado Estadual SEBASTIÃO BORBA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DECRETAR Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Deputado
Estadual SEBASTIÃO BORBA, ocorrido no dia 30 de novembro de 1992. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante, a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante, a
servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 14 dias do mês de julho de
1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado...
NOMEAR para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DURVAL RIBEIRO COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
DURVAL RIBEIRO COSTA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente