EXONERAR, NELY GONÇALVES DA SILVA ALTERAR VELUZIANO PEREIRA DA SILVA e NOMEAR, AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, NELY GONÇALVES DA SILVA do cargo em comissão de
Secretária de Gabinete de 1ª Vice-Presidência, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 357, de 24 de novembro de 1993; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 350, de 22 de novembro de 1993, para que VELUZIANO
PEREIRA DA SILVA exerça o cargo em comissão de Secretário de Gabinete da
1ª...
EXONERAR, PEDRO BARROS DE VASCONSELOS ALTERAR FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR e NOMEAR, JUCINEUSA RODRIGUES MOREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, PEDRO BARROS DE VASCONSELOS do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
217, de 04 de junho de 1993; ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, para que FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR exerça o
cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, e NOMEAR,
JUCINEUSA...
ALTERAR,WEBERTH OLIVEIRA LARA, para considerar LICINHO FONSECA LOPES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 361, de 08 de dezembro de 1993, que
nomeou WEBERTH OLIVEIRA LARA, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Deputado; o Decreto
Administrativo nº 341, de 09 de novembro de 1993, para considerar LICINHO
FONSECA LOPES nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial...
EXONERAR, ROMEU FONSECA LOPES, e NOMEAR, ALBERTO PEREIRA SALVINO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ROMEU FONSECA LOPES, do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
145, de 22 de outubro de 1992, com alteração pelo Decreto Administrativo nº
341, de 09 de novembro de 1993, e NOMEAR, ALBERTO PEREIRA
SALVINO, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado...
NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES e ROMILSON GODINHO AIRES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 28 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES Chefe de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar, e ROMILSON GODINHO AIRES, Secretário de
Gabinete de Bloco Parlamentar, para exercerem em comissão as funções acima,
no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 28 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, HELDER SANTANA SAMPAIO do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 113, de 08 de março de 1993, no Gabinete do Deputado Helcio
Santana. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de fevereiro de 1994, revogadas as disposições...
EXONERAR, MARIA LUCIRENE BRITO QUERIDO e NOMEAR, JOSE PEREIRA DE LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA LUCIRENE BRITO QUERIDO do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 139, de 25 de março de 1993, e NOMEAR, JOSE PEREIRA
DE LIMA, para exercer em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado
Condorcet Cavalcante. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo...
REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 230, de 17 de junho de 1993, que
colocou WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA à disposição do Gabinete do
Deputado Eudoro Pedroza, para que a servidora retorne às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de janeiro de 1994, revogadas as disposições...
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE SOUSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR para prestar serviços no Gabinete da Presidência, com a
remuneração correspondente ao padrão 6, referência "A" , do Anexo IV da
Resolução nº 108/93, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE
SOUSA, integrante do quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Palmas
- TO, colocados à disposição desta Casa através do Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
LOTAR no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão de origem, a
servidora MARILÍDIA DAS CHAGAS ALVES, integrante do Quadro de
funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda, colocada à disposição deste
Poder através do Decreto Estadual nº 9588, de 13 de janeiro de 1994, atribuindolhe GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO, constante da Resolução...
EXONERAR, RAIMUNDO PEREIRA LINO, e JOÃO INOCÊNCIO DO VALE, e NOMEAR, GERALDO GONÇALVES DE MELO e HÉRCULYS ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, RAIMUNDO PEREIRA LINO, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de fevereiro de 1993 e alterado pelo Decreto
Administrativo nº 359, de 30 de novembro de 1993, e JOÃO INOCÊNCIO DO
VALE, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 359, de 30 de novembro de
1993, ambos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência,...
EXONERAR Domingos Fernandes de Morais, ao mesmo tempo NOMEAR Alvenir Lima e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 23 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Fernandes de Morais do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 160, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Alvenir...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 23 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ronaldo Magalhães de Sousa para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete
da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Fonseca Neto do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda –
SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Eliana Rodrigues de Queiroz, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Fonseca Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Rodrigues de Queiroz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 159, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
NOMEAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza e Neilimar Santos de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza, Oficial
de Gabinete de Deputado e Neilimar Santos de Queiroz, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, para, em comissão, exercerem as
funções acima,...
EXONERAR Maria França de Lacerda e Jeane Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Peron Francisco Pereira e Aline Queiroz Labre.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria França de Lacerda do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de 1999 e Jeane Sousa Silva,
do cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos,
integrante do quadro permanente da Secretaria da Educação e Cultura, colocada à
disposição deste Poder através do Ato nº 117, CSS, de 5 de março de 1999,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilene Oliveira dos Santos do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 205, de 17 de março de 1999, no Gabinete do
Deputado...