DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alzira Francisca dos Santos Faria, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de 2008, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de
2008, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 274, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Raimundo de Ribamar Bogéa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de
Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR José Ribamar Carvalho dos Santos, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do
Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 93, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes e Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 93, de 19 de
fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Celina Santos Marques
NOMEAR Almiro de Faria
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Celina Santos Marques, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Francisca de Lima Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Francisca de Lima Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 21, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou João Antonio Garcia
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 269, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 21, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou João Antonio Garcia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 128, de 4 de abril de 2008, na parte que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves,
o Decreto Administrativo nº 103, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Lucineide Matias da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 128, de 4 de abril de 2008, na parte
que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 168, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Marcelo Samyr Santos Gomes,o Decreto Administrativo nº 112, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Vanda Simão de Jesus
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 168, de 24 de abril de 2008, na parte
que nomeou Marcelo Samyr Santos Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Jair Araripe Suzuki, Sidnei Dourado Campos, Maria Luciene Matias
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joelma Guedes Martins
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Jair Araripe Suzuki, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Ribeiro Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, Alcindo Szimanski, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, ambos no Gabinete...
NOMEAR Pedro Pereira de Sousa
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Dyogenes Carneiro de Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 106, de 20 de
fevereiro de 2009, na parte que nomeou Dyogenes...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Gilvan Rodrigues Bezerra, o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Iracy da Silva Miranda, o Decreto Administrativo n.º 471, de 21 de outubro de 2008, na parte que nomeou Klaus Krishna Martins Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Gilvan Rodrigues Bezerra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Adller Costa de Menezes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Eunice Teodoro Fernandes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adller Costa de Menezes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de
2008, na parte que nomeou Eunice Teodoro...
EXONERAR Jucileide Doria dos Santos, Lourenço Correa Bizerra.
NOMEAR Ingrid Afonso Gomes Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucileide Doria dos Santos, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Lourenço Correa
Bizerra, do cargo em comissão de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Antonio Sudário Lopes Pureza, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Antonio Sudário Lopes Pureza e Naniza Gomes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Antonio Sudário Lopes Pureza, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Gabriela Prudente Bittar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Gabriela Prudente Bittar, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...