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Decreto Administrativo nº 370 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia Clayton Cristus Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma...

Decreto Administrativo nº 364 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

DESIGNAR a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, para em comissão exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de abril de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, para em comissão exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 360 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

DESIGNAR o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, para em comissão exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 3 DE ABRIL DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, para em comissão exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 359 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 3 DE ABRIL DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 358 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 099, de 12 de fevereiro de 2007, que designou Vaina Freire da Silva, para considerá-la designada para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 3 DE ABRIL DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 099, de 12 de fevereiro de 2007, que designou Vaina Freire da Silva, para considerá-la designada para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações...

Decreto Administrativo nº 357 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

DESIGNAR o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 357, DE 3 DE ABRIL DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a...

Decreto Administrativo nº 356 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

EXONERAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 3 DE ABRIL DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 353 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula 735, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula 735, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...

Decreto Administrativo nº 352 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 062, de 6 de fevereiro de 2007, que designou Luiz Carlos Jorge da Silva, para considerá-lo designado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 062, de 6 de fevereiro de 2007, que designou Luiz Carlos Jorge da Silva, para considerá-lo designado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria...

Decreto Administrativo nº 351 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da...

Decreto Administrativo nº 350 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 2 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor Thiago Pinheiro Maciel

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º...

Decreto Administrativo nº 349 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da...

Decreto Administrativo nº 348 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Ricardo Naves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Ricardo Naves, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de...

Decreto Administrativo nº 347 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Raphael Henrique Costa Aires

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria...

Decreto Administrativo nº 346 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Raphael Araújo e Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º...

Decreto Administrativo nº 345 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 16 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo Ferreira de Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Paulo Ferreira de Araújo, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria...

Decreto Administrativo nº 344 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da...

Decreto Administrativo nº 343 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo Anízio Martins de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Paulo Anízio Martins de Souza, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria...

Decreto Administrativo nº 342 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Michel de Almeida Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º...

Decreto Administrativo nº 341 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria...