DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim de Sousa Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Divino Carneiro de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcondes Guilherme de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior
Coimbra, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joseanne Luiz Soares Sorem, do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a
partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Maria Pereira da Silva e José Ricardo Vieira Franco
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, José Ricardo Vieira Franco, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP -08, ambos no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 721, de 13 de outubro de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira, o Decreto Administrativo n.º 114, de 11 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Maria Ildene Batista Pinheiro, e o Decreto Administrativo n.º 114, de 11 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 721, de 13 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Soares Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP -15, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
MANTER o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão,
exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa Silva, matrícula n.º 427, para em
comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filipe Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Vinícius de Castro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 8 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adcleyce Pereira Aires, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 8 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato das Chagas Santos Camera, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP -14, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 948, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, e o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Werberth Rossine Marinho Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15;...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista Rodrigues Lima, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar – AP-12, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a
partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayanna Soares de Sá, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER, a partir de 26 de abril de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Médico, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: João Carlos Diniz Arraes
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Carlos Diniz Arraes, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 05/4/2009-04/4/2010, de 6 a 20/4/2010 o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 050 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira,
matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 05/4/2009-04/4/2010, de 6 a 20/4/2010 o primeiro
período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, referente ao período aquisitivo 15/2/2009-14/2/2010, de 2 à 16/8/2010, para 5 à 19/4/2010.
PORTARIA N.º 063 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires,
matrícula n.º 749, referente ao período aquisitivo 15/2/2009-14/2/2010, de 2 à 16/8/2010, para 5 à
19/4/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de março...