REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou à disposição do Poder Executivo o servidor David Siffert Torres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 270, de 29 de
março de 1995, que colocou à disposição do Poder Executivo do Estado o
servidor David Siffert Torres, matrícula nº 0185-8, pertencente ao quadro de
pessoal...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.140
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Maurício Cavalcante da Silva do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 390, de 18 de outubro de 1999, no Gabinete...
EXONERAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues e Fábio Henrique Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues e
Fábio Henrique Braga dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Deputado e Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
respectivamente,...
EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de
Menezes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 435, de 22 de dezembro de 1999, no Gabinete do
Deputado...
EXONERAR Isaias Vieira Rezende, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isaias Vieira Rezende do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada do
PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 315, de 21 de junho de 1999.
Ao mesmo...
EXONERAR Elias Silva de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Rosállia Rosa de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elias Silva de Oliveira
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao
NOMEAR Rosállia Rosa de Souza para, em comissão,...
EXONERAR Elaine Maria Pinto Santiago Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Joeli Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elaine Maria Pinto Santiago Oliveira do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joeli...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, VALDIVAN CASTANHEIRA CUNHA para exercer, em
comissão, a função de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, atribuindo-lhe
a remuneração relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data...
EXONERAR Albino Neres Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Alceu Valmir Caraça.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 13 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Albino Neres Castro do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de 3ª Secretaria, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 098, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Alceu...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, SILVANE PEREIRA DA SILVA para exercer, em comissão, a
função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-21, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUCIANA COSTA SANTOS para exercer, em comissão, a
função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de abril de 1989.
Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, DULCE LIMA FAGUNDES e ELIZABETE GONZAGA
SILVA SOUSA para exercerem, em comissão, a função de ASSISTENTE
LEGISLATIVO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-13,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA para exercer, em
comissão, a função de REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MAZILDA TEREZINHA DIAS para exercer, em comissão, a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de...
NOMEAR CLEITON PEREIRA DOS SANTOS e IRINALDO ALVES PEREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA para exercer, em comissão,
a função de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADILSON DOMINGOS DA CRUZ para exercer, em comissão,
a função de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA para exercer,
em comissão, a função de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-06, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data...
NOMEAR NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, REMUNERAÇÃO SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, KEILA MARIA MILHOMEM PEREIRA para exercer, em
comissão, a função de REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, GLAUCIA HEINE GUERRA para exercer, em comissão, a
função de REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhe a remuneração relativa
ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 19 de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, RENAUD HENRIQUE CAMARGO para exercer, em comissão,
a função de TÉCNICO EM GRAVAÇÃO E SOM, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de...