DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR EDUARDO GOMES LOBO do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderlei Hagestedt para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 578, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR KATIÚSSIA GARCIA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gersoni Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 267, de 18 de março de 2010 em que nomeou Ronaldo Bueno Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 267, de 18 de março de 2010 em que
nomeou Ronaldo Bueno Marques, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Getulino Alves Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elcivânia Barros de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 573, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho de Araujo, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 8 de março de 2010 em que nomeou Adcleyce Pereira Aires, e o Decreto Administrativo nº 244, de 17 de março de 2010 em que nomeou Karolyne da Costa Reis Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 8 de março de 2010 em que
nomeou Adcleyce Pereira Aires, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Patrícia Ferreira Lopes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 466, de 18 de maio de 2009 em que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, o Decreto Administrativo nº 180, de 17 de março de 2009 em que nomeou Yonara Barros de Abreu, e o Decreto Administrativo nº 245, de 17 de março de 2009 em que nomeou Marlene Soares Barros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 466, de 18 de maio de 2009 em que
nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 689, de 21 de setembro de 2009 em que nomeou João de Paula Inácio
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 1º DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 689, de 21 de setembro de 2009 em
que nomeou João de Paula Inácio, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Regiária Pereira Aires, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 5 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiária Pereira Aires, para exercer o cargo em comissão de
Diretora da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, referente ao período aquisitivo 21/8/2009-20/8/2010, de 21/8 a 19/9/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 244 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Benedito dos Santos Gonçalves,
matrícula n.º 340, referente ao período aquisitivo 21/8/2009-20/8/2010, de 21/8 a 19/9/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Daniel Mendes, matrícula n.º 8067, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 243 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Daniel Mendes, matrícula n.º 8067, por ocasião do aniversário no mês de
agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009 - 30/9/2010, de 27/10 a 25/11/2010, para 16/11 a 15/12/2010.
PORTARIA N.º 242 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º
156, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009 - 30/9/2010, de 27/10 a 25/11/2010, para 16/11 a
15/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
177 Olgarene de Jesus Mendes Sousa 77 76 76,5
321 Arlindo Silvério de Almeida 75 77 76
PORTARIA N.º 241 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
177
321
Nome do Servidor
Olgarene de Jesus Mendes Sousa
Arlindo Silvério de Almeida
Biênio
2008 2009
77
76
75
77
Média
76,5
76
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 2 a 31/8/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 239 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira,
matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 2 a 31/8/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2009 - 12/7/2010, de 9/9 a 8/10/2010, para 16/11 a 15/12/2010.
PORTARIA N.º 238 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula
n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2009 - 12/7/2010, de 9/9 a 8/10/2010, para 16/11 a
15/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2009 - 7/2/2010, de 1º a 15/8/2010, para 1º a 15/9/2010.
PORTARIA N.º 237 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Araújo e
Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2009 - 7/2/2010, de 1º a 15/8/2010, para
1º a 15/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias...