DESIGNAR DAVID SIFFERT TORRES, para exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080-A, DE 07 DE ABRIL DE 1992
Publicado no Diário da Assembléia 306
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, DESIGNAR DAVID SIFFERT TORRES, Matrícula nº 00184-8,
Economista, para exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de abril de 1992.
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078-A, DE 07 DE ABRIL DE 1992
Publicado no Diário da Assembléia 305
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ALMIR ARAÚJO DIAS, do cargo de Diretor
Orçamentário e Financeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo de 20 de
junho de 1991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de abril...
ALTERAR que nomeou JANETH SANTOS NERES SALES, e ALTERAR o mesmo Decreto que nomeou CARMEM BRASILIA BRITO ANDRADE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077-A, DE 03 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 304
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que
nomeou JANETH SANTOS NERES SALES, como Chefe de Gabinete, para
considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Secretária Legislativo; e
ALTERAR o mesmo Decreto que nomeou como Secretária Legislativo
CARMEM BRASILIA BRITO ANDRADE, para considerá-la nomeada para
o cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 076-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR MARCONE ALVES TEIXEIRA, Assessor Parlamentar da
Presidência. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: FERNANDINO PEREIRA FERNANDES, Secretário
Legislativo, para exercer em comissão, a função acima no Gabinete do
Deputado Luiz Tolentino. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 07 de março de 1991 no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES, Secretário
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 072-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CARLOS HENRIQUE AMORIM, Secretário
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, no
Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR DJAMA JOSÉ RIBEIRO, e NOMEAR JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 071-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 305
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR DJAMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 20 de janeiro de 1992, e NOMEAR JOSÉ
MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, Chefe de Gabinete, para exercer em
comissão a função acima, no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus...
XONERAR MARCOS ANTÔNIO NEVES, e NOMEAR CLEBERSON GONÇALVES MARTINS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 302
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR MARCOS ANTÔNIO NEVES, Secretário Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR
CLEBERSON GONÇALVES MARTINS, Secretário Legislativo, para exercer
em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado Híder Alencar. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus...
EXONERAR SÔNIA MARIA FERREIRA, e NOMEAR EVALEDA LINHARES NUNES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 069-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR SÔNIA MARIA FERREIRA, Auxiliar Administrativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 11 de fevereiro de 1992, e NOMEAR
EVALEDA LINHARES NUNES, Auxiliar Administrativo, para em comissão
exercer a função acima no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus...
EXONERAR CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS FIALHO, e NOMEAR ALDERICO LOPES DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 068-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS FIALHO,
Oficial de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de
1991, e NOMEAR ALDERICO LOPES DA SILVA, Oficial de Gabinete, para
exercer em comissão a função acima no Gabinete do Deputado Izidório
Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
EXONERAR MANOEL BENVINDO JÚNIOR, e NOMEAR MARIA MARTINS BENVINDO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR MANOEL BENVINDO JÚNIOR, Auxiliar
Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 26 de março de
1991, e NOMEAR MARIA MARTINS BENVINDO, Auxiliar Administrativo,
para em comissão exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan
Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
EXONERAR JAIME RODRIGUES, e JOSÉ REINALDO NAVES, e NOMEAR: MARIA CAVALCANTE RIBEIRO E SÔNIA MARIA DE SENA FERNANDES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 066-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JAIME RODRIGUES, Secretário Legislativo, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 12 de abril de 1991, e JOSÉ REINALDO
NAVES, Secretário Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 11 de
março de 1991, e NOMEAR: MARIA CAVALCANTE RIBEIRO E SÔNIA
MARIA DE SENA FERNANDES, Secretárias Legislativo, para em comissão
exercerem...
ALTERAR , que nomeou GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA que nomeou CARLOS GOMES MATIAS e MALAQUIAS GOMES JÚNIOR que nomeou JUDAS TADEU TIMÓTEO DOS SANTOS, ALTERAR que nomeou NUIR MACHADO DE LIMA FILHO E ALTERAR o que nomeou ANGELINO RIBEIRO NETO
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 065-A, DE 02 DE ABRIL DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR O Decreto Administrativo de 07 da julho de 1989, que
nomeou GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA para o cargo em
Comissão de Auxiliar Operacional, para considerá-lo nomeado para o cargo de
Assistente Administrativo nível NM-4G; ALTERAR o Decreto Administrativo
de 07 de julho de 1989 que nomeou CARLOS GOMES MATIAS e
MALAQUIAS...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 064-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR TIBÚRCIO MÁRCIO PIMENTEL TOLENTINO,
Assessor Parlamentar área de Direito, nomeado pelo Decreto Administrativo de
25 de março de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 07 DE JULHO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 370
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo de 04 de outubro de 1991, que nomeou
WELBER MOTA CÔVALO, como chefe de Gabinete, para considerá-lo
nomeado, para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 062-A, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES,
Assessor Parlamentar da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo de
04 de março de 1991, no Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril
de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado RAIMUNDO BOI, a servidora ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 061-A, DE 30 DE MARÇO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 302
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado RAIMUNDO
BOI, a servidora ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN, a partir de 1º de
abril de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
regovadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março...
EXONERAR: OLEGÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, e NOMEAR JULIETA BERNARDES DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 060-A, DE 26 DE MARÇO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 296
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: OLEGÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Oficial de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1.991, e
NOMEAR JULIETA BERNARDES DE OLIVEIRA, Oficial de Gabinete,
para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Otoniel
Andrade. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo...