DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 808, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zulma Luiza Santana Soares do cargo em comissão de
Assessor Gabinete Vice Líder de Bloco, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de
1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 807, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Bento Alexandre Alves Vale do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º
de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 806, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adi Maria Gloria Paranagua do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 805, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Bueno Marques do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 804, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinicius Pereira Paulino do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 803, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ângela Marta Alexandre Alves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 802, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Rosal de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 801, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 800, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juracy Cesar Junior do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Oliveira Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 297, na parte que nomeou Otacílio Gregório da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 297, na parte que nomeou Otacílio
Gregório da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambos no
Gabinete da Presidência, a partir de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domiciana Pinheiro Borges, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Carvalho Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 16 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Falcão Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Marcelino Barros para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keila de Sousa Liberalino para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediane Maria da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Cacildo Rocha Campo, Messias de Sousa Neto,Stella Maris Cordeiro Freire Batista e Maria José de Sousa Carmo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cacildo Rocha Campos para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; Messias de Sousa Neto para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar – AP-20; Stella Maris Cordeiro Freire...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 485, de 2 de junho de 2009, na parte que nomeou Erliette Gadotti Fernandes, o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros, o Decreto Administrativo n.º 23, de 14 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Nelson Antonio dos Santos e o Decreto Administrativo n.º 22, de 14 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Umbelina Macedo dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 485, de 2 de junho de 2009, na
parte que nomeou Erliette Gadotti Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Santos da Costa Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de
1º de fevereiro de 2010.
Gabinete...