NOMEAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO, para exercer em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 12 DE JANEIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO, para exercer em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...
EXONERAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO e NOMEAR, PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º
151, de 22 de abril de 1993, e NOMEAR, PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, para
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 12 DE JANEIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, para exercer o cargo em comissão
de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro
de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 12 DE JANEIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência,
ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 054
de 08 de fevereiro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Exonerar do cargo de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o procurador do Estado doutor Leonardo Fregonesi Júnior,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 12 DE JANEIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
art. 2º do Decreto Estadual n.º 11610, D.O.E. n.º 400, que circulou em 16 de
dezembro de 1994; considerando o não atendimento ao pedido de disposição
formulado no ofício n.º 024/95 - GP, de 03 de janeiro de 1995, comunicado à
Presidência da Assembléia Legislativa pelo ofício n.º 004/95 - SEGOV, de 10 de
janeiro de 1995; e considerando...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Deputado Hider Alencar, a servidora desta Casa de Leis, VANDA ALVES DE ALENCAR.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 06 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 780
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, COLOCAR À
DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a servidora desta Casa
de Leis, VANDA ALVES DE ALENCAR, matrícula n.º 349-2. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Deputado GERALDO VAZ, a servidora desta Casa de Leis, ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 06 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado GERALDO VAZ, a
servidora desta Casa de Leis, ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN,
matrícula n.º 107-4, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 338 de 08
de novembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, o servidor desta Casa de Leis, MICHEL SOARES COÊLHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, o
servidor desta Casa de Leis, MICHEL SOARES COÊLHO, matrícula n.º 3662, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 140, de 14 de outubro de
1994. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
REVOGAR que designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE SOUSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 04 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 779
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 003, de 20 de janeiro de 1994, que
designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, FRANCISCO DAS
CHAGAS MATOS DE SOUSA, integrante do Quadro de Funcionários da
Câmara Municipal de Palmas - TO, colocando à disposição desta Casa, através
do Decreto Administrativo n.º 316, de 03 de janeiro de 1994,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 780
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme ofício
n.º 505/94, de 19 de dezembro de 1994, do Governador do Distrito Federal,
resolve, LOTAR no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a servidora
ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, originária da
Administração do Núcleo Bandeirante, com ônus para este Poder. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 780
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme ofício
n.º 505/94, de 19 de dezembro de 1994, do Governador do Distrito Federal,
resolve, LOTAR no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a servidora
ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, originária da
Administração do Núcleo Bandeirante, com ônus para este Poder. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
ALTERAR o Decreto que nomeou Ana Cristina da Silva, Osmar Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 20 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 026, de 18 de
janeiro de 1999, na parte que nomeou Ana Cristina da Silva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete...
EXONERAR Francisco Botelho Pinheiro, ao mesmo tempo NOMEAR Ademar Lopes de Proença.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 20 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Botelho Pinheiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 043, de 16 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Umbelino Mendes Vieira Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Leoniza Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 20 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Umbelino Mendes Vieira Neto do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Elza Maria Mendes Vieira, ao mesmo tempo NOMEAR Carmem Furtado Teixeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 20 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elza Maria Mendes Vieira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR José Guilherme Frasão Pereira,ao mesmo tempo NOMEAR Doralice Lima Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Guilherme Frasão Pereira do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Doralice...
EXONERAR Leidiane Benígno Carvalho,ao mesmo tempo NOMEAR Reginaldo Ferreira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leidiane Benígno Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 102, de 9 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Reginaldo Ferreira...
EXONERAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida, Cleidimar Osório Pires Bezerra, Auristela Sá de Andrade e Antônio Borges dos Santos, ALTERAR o Decreto que nomeou Luzia Pereira Maciel, Wagner Teixeira Ale, Lázaro Eduardo de Barros, Luzineth da Silva Cardoso Gomes, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria José Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, Keila Maria Barreira e Sousa Almeida,
nomeada pelo Decreto Administrativos nº 014, de 15 de janeiro de 1999;
Cleidimar Osório...
EXONERAR Iracema Fernandes Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Glória Pacheco.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iracema Fernandes Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 017, de 15 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria da Glória...
EXONERAR Willian Gomes de Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Krizerlângela Coelho Espírito Sant.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Willian Gomes de Andrade do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 170, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Krizerlângela...