ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro de 2009 e o Decreto Administrativo n.º 122, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Monique de Oliveira França, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
EXONERAR Rosane Francisco Franco
NOMEAR Ieda Cardoso dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Francisco Franco, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Ieda Cardoso dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 079 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Creuza Suarte de Oliveira Macedo, matrícula n.º 7570, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009
PORTARIA N.º 078 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Creuza Suarte de Oliveira Macedo, matrícula n.º 7570,
por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro e 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro e 2009, na
parte que nomeou Ari Barreto Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12,...
NOMEAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, Nizzandra Lima Barbosa, Andréia Aires Costa Negreiros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Nizzandra Lima Barbosa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,...
ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 8/6 à 7/7/2009, para 8/9 à 7/10/2009
PORTARIA N.º 077 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º
18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 8/6 à 7/7/2009, para 8/9 à
7/10/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2009.
Antonio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 076 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 075 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 074 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 073 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 072 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2008-15/8/2009, de 24/8 à 22/9/2009, para 23/8 à 21/9/2010
PORTARIA N.º 071 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva,
matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2008-15/8/2009, de 24/8 à 22/9/2009,
para 23/8 à 21/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 070 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo 1º/4/2008-31/3/2009, de 6/4 à 5/5/2009, para 6/7 à 4/8/2009
PORTARIA N.º 069 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa,
matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo 1º/4/2008-31/3/2009, de 6/4 à 5/5/2009, para
6/7 à 4/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 070, de 17 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 070, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Raimundo do Santos da Costa Filho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 19/10 à 17/11/2009, para 1º à 30/6/2009
PORTARIA N.º 068 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula
n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 19/10 à 17/11/2009, para 1º
à 30/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 081, de 18 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 081, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Sandra Márcia Alves Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/2008-29/5/2009, de 1º à 30/6/2009, para 2 à 31/12/2009
PORTARIA N.º 067 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/200829/5/2009, de 1º à 30/6/2009, para 2 à 31/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Geslaine Vieira Caetano
NOMEAR José Ribamar do Nascimento e Elza Barbosa da Silva Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geslaine Vieira Caetano, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, NOMEAR José Ribamar do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Elza Barbosa...