RESOLVE EXONERAR, Glaucio Luciano Coraiola, Maria D`Paz Póvoa dos Santos, Eduardo Valério de Godoy, Jaqueline Magda de G. Cerrutti, Josias Cândido Freire, Teodora Aldeída dos Santos, João Messias Coelho, Newton Célio Guedes Fernandes, Fernando Novaes Medrado Santos, Maria Elízia R. de Souza, Zulmira Vieira Barcelos, e Romilson Godinho Aires.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Glaucio Luciano
Coraiola, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, Maria D'Paz
Póvoa dos Santos, Chefe de Gabinete de Deputado; Eduardo Valério de
Godoy, Jaqueline Magda de G. Cerrutti, Josias Cândido Freire, Teodora
Aldeída dos Santos, Secretários Legislativos de Deputado; João Messias
Coelho, Assistente Legislativo de...
EXONERAR, Geraldo Alencar e Jackeline Aparecida da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Geraldo Alencar,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2º Vice-Presidência, nomeado
pelo Decreto Administrativo n.º 063, de 11 de fevereiro de 1993; Jackeline
Aparecida da Silva, do cargo em comissão de Secretária de Gabinete da 2º VicePresidência, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 348, de 22 de novembro
de 1993, do...
ALTERAR o Decreto que nomeou Rosivânia Alencar Leão e Aldemir de Sousa Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 6 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 364, de 18 de
novembro de 1998, na parte que nomeou Rosivânia Alencar Leão, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
de Gabinete...
RESOLVE EXONERAR, Maria Juliana Pedroza, Josino Nogueira de S. Guerra, Maria Paula Pinheiro Pedroza Limongi, Doraci Alves Maciel, Jairo Duarte Bezerra, Raimundo Alves Barbosa, Isaque Antônio Ferreira, José César Filho, Rosilene Oliveira Santos, Silvane Gomes da Silva, Maria Lourdes da C. Bastos, Vanderlene Resplande Bento.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Maria Juliana
Pedroza, Secretária de Líder de Bloco Parlamentar; Josino Nogueira de S.
Guerra, Chefe de Gabinete de Deputado; Maria Paula Pinheiro Pedroza
Limongi, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar; Doraci Alves
Maciel, Jairo Duarte Bezerra, Raimundo Alves Barbosa, Secretários
Legislativos de Deputado; Isaque Antônio...
RESOLVE EXONERAR, Carlos Eduardo Torres E Veluziano Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 80, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Carlos Eduardo
Torres Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 1ª VicePresidência, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 099, de 1º de julho de
1994; Veluziano Pereira da Silva, do cargo em comissão de Secretário da 1º
Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 011, de 03 de
fevereiro de 1994, do Gabinete...
RESOLVE EXONERAR, Cleusa Maria de Jesus, Elvira Mendonça Moreira, Maria Helena Moreira, Nestor Campos, Belchior Mendonça Moreira, Edilson Rosa Campos, Belchior Luiz Duarte, Maria Penha da Silva,Márcio Raposo e Oriosval Miranda Nepomuceno.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Cleusa Maria de
Jesus, Chefe de Gabinete de Deputado; Elvira Mendonça Moreira, Maria
Helena Moreira, Nestor Campos, Secretários Legislativos de Deputado;
Belchior Mendonça Moreira, Edilson Rosa Campos, Assistentes Legislativos
de Deputado; Belchior Luiz Duarte, Maria Penha da Silva, Auxiliares
Administrativos de Deputado; Márcio...
RESOLVE EXONERAR, a pedido, JOSÉ BENITES PENHA TORRES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, JOSÉ
BENITES PENHA TORRES, do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e
Financeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 087, de 1º de março de
1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos
4 dias do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR, Gleizeane Nunes Zelmer, Pedro Duarte Filho, Josiane Braga Nunes Garcia, Antônio Gonçalves Costa Neto, Geneliza Viana Araújo, Maria Luciene Mattas, Edith dos Santos Garcia, Leontina Dias F. Martins, Inácio Araújo dos Reis, Kélem Rodrigues Faria, Clenice Rodrigues Rocha Portes, Gedhon Fernandes Garrido.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR, Gleizeane Nunes Zelmer,
Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria; Pedro Duarte Filho, Secretário da 2ª
Secretaria; Josiane Braga Nunes Garcia, Chefe de Gabinete de Deputada;
Antônio Gonçalves Costa Neto, Geneliza Viana Araújo, Maria Luciene
Mattas, Secretários Legislativos de Deputada; Edith dos Santos Garcia,
Leontina Dias F. Martins,...
EXONERAR, Nemézio Marques de Souza, Francisco Deliane e Silva, Analecia D. Silva Alexandre, Maria Luiza Sousa Alexandre, Maria Silva S. A. Santos, Catariana Maria de Lima Lopes, Valdivina Fernandes de Souza, Adeuvaldo R. P. de Freitas, Valdemir Canuto da Silva, Francisco Ricardo Lima, Valterlan de Sousa Melo, Maria Onede Bruno Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR, Nemézio Marques de Souza,
Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria; Francisco Deliane e Silva, Chefe de
Gabinete de Deputado; Analecia D. Silva Alexandre, Maria Luiza Sousa
Alexandre, Maria Silva S. A. Santos, Secretárias Legislativas de Deputado;
Catariana Maria de Lima Lopes, Valdivina Fernandes de Souza, Assistentes
Legislativos de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 6 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado
Carlos...
RESOLVE EXONERAR Neide Paraná de Sousa Pires, Chefe da Auditoria Interna - AUDIN; Mara Rúbia Silva Borba, Márcia Rosa Silva Borba.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR Neide Paraná de
Sousa Pires, Chefe da Auditoria Interna - AUDIN; Mara Rúbia Silva Borba,
Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP; Márcia Rosa Silva
Borba, Assessora Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência ASGAP, dos cargos em comissão acima. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus...
Altera o Decreto de Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 05 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995 e considerando o disposto no art. 94 da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o Decreto Administrativo nº 068, de 29 de
janeiro de 1999, a fim de reintegrar Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano ao cargo
de Oficial...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado João Renildo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
João Renildo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 26 de abril do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00359/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE REVOGAR a disposição dos servidores Antônio Fernandes Filho, Cleusimar Couto Pereira, Humberto Mascarenhas de Moraes e Terezinha Pereira Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE REVOGAR a disposição dos
servidores Antônio Fernandes Filho, Cleusimar Couto Pereira, Humberto
Mascarenhas de Moraes e Terezinha Pereira Gomes, para que os mesmos
retornem às suas funções nesta Assembléia Legislativa, no prazo de 10 (dez)
dias.
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data, e revoga-se...
Licença para Tratamento de Saúde à Deputada Josi Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 29 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.049
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Deputada
Josi Nunes, pelo prazo de 9 (nove) dias, a contar do dia 23 de abril do corrente,
de conformidade com o Processo nº 00349/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Francisco Peres de Abreu Neto, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
DESIGNAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Diretor Administrativo, para assumir cumulativamente o Departamento de Suprimentos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE:
I - EXONERAR a pedido, Francisco Peres
de Abreu Neto, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Suprimentos - DESUP.
II - DESIGNAR Cesarino Augusto César
Pereira Sobrinho, Diretor Administrativo, para assumir cumulativamente o
Departamento de Suprimentos.
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 29 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.049
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Secretaria Extraordinária de
Turismo a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 0464-2, pertencente
ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão de origem.
Art....
EXONERAR Jomares Pereira de Castro, João Luiz de Oliveira, Rodrigo Fernando e Souza Martins, Rogério José Alves, Deanitânia S. Lima da Fonseca, Kátia Regina Simões dos Santos, Francisco de Assis Martins, Francisca Brasilino Saraiva, Geraldo Gonçalves de Melo, Hérculys A. N. de Almeida, João Augusto da Silva Luz, Joelma Feitosa Frasão, José Alves do Nascimento, José da Silva Soares, José Nogueira de Carvalho, Nélson Barros Castro, Pedro Nogueira de Souza, Raimundo Nogueira de Carvalho, Ricardo L. de Carvalho Morais, Sandra Maria B. Silva, Wellington Rodrigues Santos, José Osmar Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do regimento Interno, Resolve
EXONERAR Jomares Pereira de Castro, Chefe de Gabinete da Presidência;
João Luiz de Oliveira, Rodrigo Fernando e Souza Martins, Rogério José
Alves, Assessores Parlamentares da Presidência; Deanitânia S. Lima da
Fonseca, Secretária Parlamentar da Presidência; Kátia Regina Simões dos
Santos, Francisco de Assis Martins, Assistentes Parlamentares...
RESOLVE EXONERAR Maria Helena Costa Martins, Salimita Marian Bucar Vasconcelos, Pedro José de Almeida, Arnaldo Barbosa Pinto, Donata Jacinto Bringel, Maria do Carmo e Souza Martins, Marta Maria Gomes, Olígio Gomes Batista, Pedro Alcântara A. Rodrigues, Antônio Jorge Pinto, Domingos Ferreira Borges, João Ribeiro D`Angelis, João Soares Coimbra, Joel Batista Teles Ribeiro, Rita Vicente de Souza Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 71, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR Maria Helena
Costa Martins, Chefe de Gabinete de Deputado; Salimita Marian Bucar
Vasconcelos, Secretária Legislativo de Deputado; Pedro José de Almeida,
Assistente Legislativo do Deputado; Arnaldo Barbosa Pinto, Donata Jacinto
Bringel, Maria do Carmo e Souza Martins, Marta Maria Gomes, Olígio
Gomes Batista, Pedro Alcântara A. Rodrigues,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 70, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, EXONERAR NEYLA NÚBIA
SARDINHA BENEDITO do cargo em Comissão de Secretária da Presidência, a
partir de 7 de Fevereiro de 1995.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente