DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 622, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziene Pereira Melo do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de
agosto de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 479, de 16 de junho de 2.010, na parte que nomeou Andréia Gomes Kumar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 621, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 479, de 16 de junho de 2.010, na
parte que nomeou Andréia Gomes Kumar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kátia Cilene dos Santos Barreto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 619, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andréa Aires Costa Negreiros para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 538, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Irani Lopes dos Santos Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 618, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 538, de 2 de julho de 2.010, na
parte que nomeou Irani Lopes dos Santos Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 617, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estelina Rodrigues Lima Maciel, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de
1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 616, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Roberto Rodrigues Maciel do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 614, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel do Espírito Santo Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 613, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco da Silva no cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 612, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Célia da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 608, DE 30 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Márcia Sousa Coelho no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 606, DE 28 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kleberson Corrêa de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Daniel Raimundo Garcia.
NOMEAR Marcos Antonio Dias
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 606, DE 28 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Raimundo Garcia, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18; NOMEAR Marcos Antonio Dias, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052, referente ao período aquisitivo 21/10/2009 ? 20/10/2010, de 1º a 30/11/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 255 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1796
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º
8052, referente ao período aquisitivo 21/10/2009 – 20/10/2010, de 1º a 30/11/2010, para 1º a
30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 ? 28/2/2010, de 2 a 31/8/2010, para 1º a 30/12/2011.
PORTARIA N.º 254 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1796
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157,
referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 – 28/2/2010, de 2 a 31/8/2010, para 1º a 30/12/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Dima Farias Almeida, matrícula n.º 6265, lotada no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 253 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1796
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Dima Farias Almeida, matrícula n.º 6265, lotada no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, referente ao período aquisitivo 11/12/2009-10/12/2010, para 13/12/2010 a 11/1/2011.
PORTARIA N.º 252 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis,
matrícula n.º 817, referente ao período aquisitivo 11/12/2009-10/12/2010, para 13/12/2010 a
11/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de agosto de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, para 1º a 15/9/2010.
PORTARIA N.º 251 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Henriette
Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, para 1º a
15/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de agosto de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11 a 7/12/2010.
PORTARIA N.º 250 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11
a 7/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11 a 7/12/2010.
PORTARIA N.º 250 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11
a 7/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...