NOMEAR, FRANCISCO VALDÉCIO COSTA PEREIRA, MARIA LUIZA SEARA, SILVIO PETRUS JÚNIOR, REJANE DE SOUSA SANTOS, MÔNICA AZEVEDO DOS REIS, CLÓVIS DE SOUSA SANTOS JÚNIOR, SEVERINO DE SOUSA PINTO, JOSÉ ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO, ANTÔNIO PEREIRA NETO e RICARDO LUIZ BISPO MONTEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
NOMEAR,
FRANCISCO
VALDÉCIO COSTA PEREIRA, Chefe de Gabinete de Deputado; MARIA
LUIZA SEARA, SILVIO PETRUS JÚNIOR, REJANE DE SOUSA SANTOS,
Secretários Legislativos de Deputados; MÔNICA AZEVEDO DOS REIS,
CLÓVIS DE SOUSA SANTOS JÚNIOR, Assistentes Legislativos de Deputado,
SEVERINO DE SOUSA PINTO, JOSÉ ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO,
Auxiliares...
LOTAR no Gabinete do Deputado Hider Alencar, o servidor MARCELO PEREIRA DE CARVALHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, LOTAR no Gabinete do Deputado
Hider Alencar, o servidor MARCELO PEREIRA DE CARVALHO, Auxiliar
Administrativo, matrícula n.º 231-3, pelo prazo de sessenta dias, a partir desta
data, e revogar o Decreto Administrativo n.º 005, de 06 de janeiro de 1995. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR, EDMILSON DANTAS, para em comissão, exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
EDMILSON
DANTAS, para em comissão, exercer o cargo de Diretor Orçamentário e
Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Este Decreto vigora na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...
NOMEIA para compor as Comissões Permanentes os Senhores Deputados.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos dos artigos 21 - inciso I letra m, e 31 do Regimento
Interno, e na conformidade das indicações dos Blocos Parlamentares com assento
nesta Casa, NOMEIA para compor as Comissões Permanentes os Senhores
Deputados:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
MEMBROS EFETIVOS:
SUPLENTES:
MEMBROS
Carlos Braga
Manoel Bueno
Hélcio Santana
João Renildo
Geraldo Vaz
Otoniel Andrade
Joaquim...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Abrão Costa, os servidores JONAIR MARTINS LIMA e IDELMA MOTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 027, de 27 de janeiro de 1993 e 117, de 08 de agosto de
1994, que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Abrão Costa, os
servidores JONAIR MARTINS LIMA e IDELMA MOTA, respectivamente.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de fevereiro de 1995,...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Antônio Jorge as servidoras LÚCIA HELENA DE GODOY e ANA ALVES MARTINS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 223, de 04 de junho de 1993 e 133, de 13 de setembro de
1994 que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Antônio Jorge as
servidoras LÚCIA HELENA DE GODOY e ANA ALVES MARTINS,
respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 19 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 11 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Donizete Alves Leal, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
no...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 19 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio da Costa Messias para, em comissão,
exercer o cargo de Motorista da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
EXONERAR Antônio Siloé Noleto, Raimundo Rodrigues Pereira, ALTERAR o Decreto que nomeou Silvani Maria de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Wendrys Vaz da Silva e Hanna Lídia Rodrigues Paz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 18 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado, Antônio Siloé Noleto, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 410, de 11 de dezembro de 1998; Raimundo
Rodrigues Pereira, do...
ALTERAR o Decreto que nomeou Elizabete Ferreira Diniz Silva, EXONERAR José Claro Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Cristiane Santos Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 14 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 165, de 16 de
maio de 1997, na parte que nomeou Elizabete Ferreira Diniz Silva, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado....
ALTERAR o Decreto que nomeou Antônio Alencar Sobrinho, EXONERAR José Ferreira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lauro César Lopes Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 14 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 15 de
fevereiro de 1995, na parte que nomeou Antônio Alencar Sobrinho, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete...
EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Nonato Carneiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 14 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 14 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
ALTERAR o Decreto que nomeou Eliane de Fátima Martins e Maria Neuza dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 14 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 158, de 22 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Eliane de Fátima Martins e Maria
Neuza dos Santos, para considerá-las nomeadas para exercerem os cargos em
comissão...
EXONERAR Maria do Socorro Martins Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Deurismar Oliveira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 6 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Martins Coelho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 14 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Evandro de Oliveira Rezende, integrante do
quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, matrícula nº
023.368-2, colocado à disposição deste Poder através da Portaria nº 504, de...
Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 12 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
levando-se em conta o disposto nas peças do processo nº 00123/1999,
DECRETA:
Art. 1º.Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora
MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA, matrícula nº 048-5, do Quadro
Permanente deste Poder,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 11 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.051
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cintia de Sousa Rezende para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 11 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.051
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosa Maria da Silva Leite do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 143, de 18 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este Decreto...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete da ex-deputada Dolores Nunes os servidores CARLOS ROGÉRIO LEÃO e SUYANNE DOS SANTOS MACHADO BRITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 115, de 08 de março de 1993 e 111, de 13 de julho de 1994
que colocou à disposição do gabinete da ex-deputada Dolores Nunes os
servidores CARLOS ROGÉRIO LEÃO e SUYANNE DOS SANTOS
MACHADO BRITO, respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...