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Decreto Administrativo nº 239 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06;...

Decreto Administrativo nº 238 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

NOMEAR Kérita Ferreira dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kérita Ferreira dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir...

Decreto Administrativo nº 237 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

NOMEAR Márcia Carvalho Torres e Cintia Sanchaes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Márcia Carvalho Torres, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Lideranças, Cintia Sanchaes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Líder, ambas...

Decreto Administrativo nº 236 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

NOMEAR Rosinalva Araujo dos Santos, Cristielle Cardoso Tavares, Neuza Rodrigues Aragão e Valdeci Domingo Ferreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosinalva Araujo dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Cristielle Cardoso Tavares e Neuza Rodrigues Aragão, para exercerem o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 235 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 121, de 20 de fevereiro de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Rui José Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15;...

Decreto Administrativo nº 234 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

EXONERAR Laudeny Ferreira Lima e Valdete dos Santos Carneiro, Kátia Carvalho Torres, Maria de Fátima Gonçalves Araújo, Sirlene Gomes da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laudeny Ferreira Lima e Valdete dos Santos Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Kátia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Maria...

Decreto Administrativo nº 233 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

NOMEAR Kairo Farias Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kairo Farias Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 232 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 527, de 20 de novembro de 2008 EXONERAR Leandro Castro Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, na parte que nomeou Carlos Antônio Barreto Sobrinho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 231 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 260, de 3 de maio de 2008

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 260, de 3 de maio de 2008, na parte que nomeou Leonardo Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de...

Decreto Administrativo nº 230 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 029, de 26 de janeiro de 2009

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 029, de 26 de janeiro de 2009, na parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres e Nilson Carlos Alves Correa para considerálos nomeados para exercerem o cargo em...

Decreto Administrativo nº 229 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 344, de 15 de maio de 2007

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 344, de 15 de maio de 2007, na parte que nomeou Ney Rafael Gonçalves de Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...

Decreto Administrativo nº 228 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 099, de 20 de fevereiro de 2009

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de agosto de 2008, que nomeou Ildejan Sousa de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões...

Decreto Administrativo nº 227 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 4 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 441, de 08 de outubro de 2008

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 4 de julho de 2008, na parte que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 226 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Jose Geraldo, a partir de 1º de março de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 225 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 111, de 14 de março de 2008

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 111, de 14 de março de 2008, que nomeou Rosineide Cardoso Carvalho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões...

Decreto Administrativo nº 153 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo de Zoroastro Pereira Lima Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Clemilda Borges Lima Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 Publicado no Diário da Assembléia 1.035 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, Ana Soreia Venâncio Cavalcante, Zizélia Cardoso de Araújo e Lucimar Ferreira dos Santos, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs:...

Decreto Administrativo nº 152 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

NOMEAR:David Henrique Garcia, Maria Dalva Medeiros de Sousa,Maria Luciene Martins,Rômulo Bueno Marinho Bilac,Carlos Humberto Neiva Moreira,Felix Pereira de Souza,Valdivina Coêlho Dantas de Sousa,Albino Neres Castro,Geneliza Viana Araújo dos Santos,Américo Ricardo Moreira de Almeida,Henrique Alencar Araújo,Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian,Belzira Barbosa Santos, Francisco Pires de Sá,Geralda de Sousa Braga.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999 Publicado no Diário da Assembléia 1.035 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em comissão especificados, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: David Henrique Garcia Maria Dalva Medeiros de Sousa Maria Luciene Martins Rômulo...

Decreto Administrativo nº 151 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

NOMEAR:Antônio Ernâni Martins,Doriane Braga Nunes Bilac,Maria do Socorro Martins Coêlho,Helbty Medeiros Oliveira de Sousa,Maria Sônia Magalhães,José Henrique Garcia,Carlos Magno Pires Milhomem,Filomena Sousa Silva,Maria Edna Bandeira Coelho,Raimundo de Sousa Oliveira,Claudio Oliveira da Silva,Samuel Aguiar Paes,Euclides Correia Costa,Cleibe Ribeiro de Oliveira,Rinaldo Soares de Castro.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999 Publicado no Diário da Assembléia 1.035 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado João Oliveira: Antônio Ernâni Martins Doriane Braga Nunes Bilac Maria do Socorro Martins Coêlho Helbty...

Decreto Administrativo nº 150 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

NOMEAR:Maria França de Lacerda,Isabel Dias Negreiros Silva,Izabel Saboya Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999 Publicado no Diário da Assembléia 1.035 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande: Maria França de Lacerda Isabel Dias Negreiros Silva Izabel Saboya Santos Assessor...

Decreto Administrativo nº 149 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2009

NOMEAR:Elaine Maria Pinto Santiago Oliveira,Carlos Eduardo Araújo de Lima,José Nivaldo dos Santos,Elias Silva de Oliveira, Cícero Alexandre de Brito,Joeli Alves dos Santos,Elza Maria Mendes Vieira,Tônia Márcia Pereira Brito,Nilma de Souza da Silva,Umbelino Mendes Vieira Neto,Orbásio Bastos de Almeida,Alessandra Fritsch,Alcino Alves de Oliveira,José Pereira de Souza,Rosália Rosa de Souza.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999 Publicado no Diário da Assembléia 1.035 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti: Elaine Maria Pinto Santiago Oliveira Carlos Eduardo Araújo de Lima José...