Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2009 ? 15/8/2010, de 6/9 a 5/10/2010, para 15/8 a 13/9/2011.
PORTARIA N.º 257 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva,
matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2009 – 15/8/2010, de 6/9 a 5/10/2010, para
15/8 a 13/9/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
PORTARIA N.º 256 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão,
matrícula n.º 192, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, para a
Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/2007-5/7/2008, de 05 á 19/12/2008, para 1º à 15/09/2008.
PORTARIA N.º 209– SG, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno,
matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/2007-5/7/2008, de 05 á 19/12/2008,
para 1º à 15/09/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2005-31/1/2006, para 20/11 à 19/12/2009
PORTARIA N.º 246 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1730
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa,
matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2005-31/1/2006, para 20/11 à 19/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 2009.
Donizeth...
CONCEDER, a partir de 9 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:Benhur de Oliveira Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 655, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Benhur de Oliveira Sousa, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:Raimundo Nonato Rocha e Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 654, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através...
CONCEDER, a partir de 2 de janeiro de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Publicidade, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionada: Viviane Moreira e Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 653, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Viviane Moreira e Silva, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5 :Glauber Andrade Barros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Glauber Andrade Barros, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 918, de 19 de novembro de 2009 em que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 918, de 19 de novembro de 2009 em
que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Céu Silva de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Oberanir Barbosa da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 645, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônia Maria Teixeira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que nomeou Ari dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que
nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete...
NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos e Andréia Cristina de Camargo Modolo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 643, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Andréia Cristina de Camargo Modolo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 642, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marizan Carvalho da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 641, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 640, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nogueira Neves Batista, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 639, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karisson Vinicius Batista Neves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 584, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 638, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 584, de 2 de julho de 2010, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...