LOTAR a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5, na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
PORTARIA Nº 020/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula
nº 0194-5, na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de agosto...
Considerando que o servidor Arias Soares Silva, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da cunha
PORTARIA Nº 019/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Arias Soares Silva,
Coordenador Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor Valdivan Castanheira da cunha, matrícula nº
0066-3, no período de 17 de junho a 16 de julho...
LOTAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, na Diretoria Jurídica - DIRJU.
PORTARIA Nº 018/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula
nº 0160-1, na Diretoria Jurídica - DIRJU.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de junho de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, Secretária da Diretoria Geral ? SEC - DG, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista de Andrade
PORTARIA Nº 017/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente,
Secretária da Diretoria Geral – SEC - DG, encontra-se afastada do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula nº 0170-8, , no
período de 1º a 30 de junho...
LOTAR a servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula nº 0227-5, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
PORTARIA Nº 016/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria de Fátima Silva Meirelles,
matrícula nº 0227-5, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário COASP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia...
LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula nº 0464-2, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF.
PORTARIA Nº 015/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula nº
0464-2, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 02 dias do mês de maio de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 0209-7, na Diretoria Jurídica - DIJUR.
PORTARIA Nº 014/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº
0209-7, na Diretoria Jurídica - DIJUR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de abril de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores José Egídio da Silva, que a presidirá, Valdivan Castanheira da Cunha, que a secretariará, e Raimundo Nonato da Silva Filho.
PORTARIA N.º 013/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.227
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 63, inciso XVII, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação
(CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período
de um ano,...
LOTAR o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
PORTARIA Nº 012/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.227
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº
0157-1, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de março 2002.
Cesarino...
APLICAR ao servidor MOACIR DA SILVA LIMA, matrícula n.º 0362-0, a pena de suspensão
PORTARIA Nº 011/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.225
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 66, IX, e XV, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001,
CONSIDERANDO ato de indisciplina cometido pelo servidor
Moacir da Silva Lima em incidente entre este e seu chefe imediato,
havendo inclusive necessidade de interferência do Sr. Diretor
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1.º APLICAR ao servidor MOACIR DA SILVA LIMA,
matrícula n.º 0362-0, a pena de suspensão, conforme os arts. 145, 148...
ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, da Assessoria Jurídica, para a Presidência.
PORTARIA Nº 010/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo,
matrícula nº 0224-1, da Assessoria Jurídica, para a Presidência.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia...
LOTAR o servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula nº 0467-7, na Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 009/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.222
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Carlos Augusto Cerqueira
Moreira, matrícula nº 0467-7, na Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 04 dias do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
Fica instituído o formulário ?Controle de Vale Transporte?, de conformidade com o anexo I desta Portaria, para que o servidor possa atestar o recebimento e autorizar o desconto referente ao vale transporte recebido.
PORTARIA N.º 008/02 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.222
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 66, inciso IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e:
CONSIDERANDO a necessidade de facilitar a operacionalização na
concessão do Vale Transporte aos servidores deste Poder, nos termos da Resolução n.º 222,
de 19 de fevereiro do fluente,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica instituído o formulário “Controle de Vale Transporte”, de
conformidade com o anexo I desta Portaria, para que o servidor...
ALTERAR a lotação do servidor Neuracy Arruda Guimarães, matrícula nº 283-6, do Gabinete desta casa de Leis - GABIMP, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativo ? COCOA.
PORTARIA Nº 007/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Neuracy Arruda
Guimarães, matrícula nº 283-6, do Gabinete desta casa de Leis GABIMP, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativo –
COCOA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR a lotação da servidora DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, matrícula nº 202-0, da Coordenadoria de Segurança do Trabalho ? COSET, para o Gabinete da Presidência desta Casa de Leis ? GABINP.
PORTARIA Nº 006/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora DEVANIRA
CASSIA DE FREITAS, matrícula nº 202-0, da Coordenadoria de
Segurança do Trabalho – COSET, para o Gabinete da Presidência desta
Casa de Leis – GABINP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão ? COTAR, para o Gabinete da Presidência desta Casa de Leis ? GABINP.
PORTARIA Nº 005/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria de
Moura, matrícula nº 0152-0, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão – COTAR, para o Gabinete da Presidência desta Casa de Leis –
GABINP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral...
ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, do Gabinete da Presidência desta Casa de Leis - GABINP, para a Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR.
PORTARIA Nº 004/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de
Moura, matrícula nº 0021-3, do Gabinete da Presidência desta Casa de
Leis - GABINP, para a Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão
- COTAR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
ALTERAR a lotação do servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350-6, da Diretoria de Documentação - DIDOC, para a Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
PORTARIA Nº 003/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Osmar Antunes,
matrícula nº 350-6, da Diretoria de Documentação - DIDOC, para a
Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
LOTAR a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula nº 0276-3, na Diretoria Jurídica.
PORTARIA Nº 002/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini,
matrícula nº 0276-3, na Diretoria Jurídica.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 30 dias do mês de janeiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para a Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
PORTARIA Nº 001/02 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da
Silva, matrícula nº 0118-0, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para
a Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...