ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 3 à 17/8/2009
PORTARIA N.º 141 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Osvaldo
Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/200819/7/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 3 à 17/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Carlos Lisike, matrícula n.º 348, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 140 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Carlos Lisike, matrícula n.º 348, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 139 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 1º à 30/6/2009, para 1º à 30/12/2009
PORTARIA N.º 138 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa
Júnior, matrícula n.º 735, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 1º à
30/6/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 137 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria Financeira ? DIROF, a partir desta data
PORTARIA N.º 136 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a
Diretoria Financeira – DIROF, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2008-30/9/2009, de 3/11 a 2/12/2009, para 18/1 à 1º/2/2010, o primeiro período, e de 1º à 15/9/2010 o segundo
PORTARIA N.º 135 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de
Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/200830/9/2009, de 3/11 a 2/12/2009, para 18/1 à 1º/2/2010, o primeiro período, e de 1º à 15/9/2010
o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, para 14 à 28/12/2009
PORTARIA N.º 134 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de
Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/200730/9/2008, para 14 à 28/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de...
ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 27/7 à 24/8/2009, para 2 à 31/8/2009
PORTARIA N.º 133 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes,
matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 27/7 à 24/8/2009,
para 2 à 31/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 132 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2005-15/7/2006, para 1º à 15/7/2009
PORTARIA N.º 131 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/200515/7/2006, para 1º à 15/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, no período de 12 a 26 de junho de 2009
PORTARIA N.º 100 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marília
Rodrigues de Carvalho, matrícula...
Considerando que o servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Charles Antonio Martins da Rocha, matrícula n.º 10, no período de 1º a 30 de junho de 2009
PORTARIA N.º 099 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, Diretor
de Área Administrativa, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Charles
Antonio Martins da Rocha, matrícula...
REVOGAR a partir de 28 de maio de 2009, a Portaria n.º 036-P, de 10 de março de 2008, que lotou o servidor José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, na Presidência
PORTARIA N.º 098 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 28 de maio de 2009, a Portaria n.º 036-P, de 10
de março de 2008, que lotou o servidor José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791,
integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, no período de 26 de março a 4 de abril de 2009
PORTARIA N.º 097 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dulce Dias
Lima, matrícula n.º 18, no período de 26 de março a 4 de abril de 2009, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00811/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 2 de abril a 30 de julho de 2009
PORTARIA N.º 095 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson
Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 2 de abril a 30 de julho de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a servidora Ana Alves Martins
PORTARIA N.º 094 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a
servidora Ana Alves Martins, devidamente matriculada no Curso de Pós-Graduação “lato
sensu” em Poder Legislativo, ministrado pelo Instituto de Educação Continuada – IEC da
Pontifica Universidade Católica de Minas...
CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Assistência Social, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2 :Lílian Fernandes da Cruz .
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 5 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lílian Fernandes da Cruz, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 441, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro, o Decreto Administrativo nº 176, de 16 de março de 2009, que nomeou Carlúcio de Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 441, de 8 de outubro de
2008, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Athodarks Rocha Lisboa, Adriana Bezerra de Sousa, Luciana Aires Borém e Edvam Carmo Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Athodarks Rocha Lisboa, Adriana Bezerra de Sousa,
Luciana Aires Borém e Edvam Carmo Coelho, para exercerem o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado José...