DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 674, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edeuvaldo Saraiva de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 22 de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR DIÓGENES MOURA PAIVA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
]
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Pereira Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Sobrinho da Fonseca do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR IRENE DE SOUSA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
setembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Crislayne Cardoso Melo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CARLOS EDUARDO FREITAS PINTO FILHO para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de 1º de setembro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amir Prudente Bittar do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 297, de 31 de março de 2010, na parte que exonerou Adima Francisco Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 656, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 297, de 31 de março
de 2010, na parte que exonerou Adima Francisco Torres, para exercer o cargo em comissão de
Secretario Legislativo, a partir de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580-A, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MONICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 17/9 a 1º/10/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 274 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha,
matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 17/9 a 1º/10/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 272 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 271 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 270 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Marcus Viniciu Résio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2009-9/7/2010, de 9 a 23/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 269 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Marcus Viniciu Résio do Carmo,
matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2009-9/7/2010, de 9 a 23/11/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009 ? 31/8/2010, de 1º a 30/9/2010, para 1º a 30/6/2011.
PORTARIA N.º 268 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Maria Paschoal Fregonesi,
matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009 – 31/8/2010, de 1º a 30/9/2010, para 1º
a 30/6/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806 média 100,00
PORTARIA N.º 267 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806
média
100,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10
dias do mês de setembro de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502 média 93,67
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513 média 90,00
PORTARIA N.º 266 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513
média
média
93,67
90,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502 média 95,00
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513 média 97,00
PORTARIA N.º 265 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513
média
média
95,00
97,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686 média 100,00
PORTARIA N.º 264 - SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686
média
100,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...