Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 5 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, no Serviço de Segurança do Legislativo - SESEL, vinculado à Presidência.

PORTARIA Nº 005/01 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.155 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, no Serviço de Segurança do Legislativo - SESEL, vinculado à Presidência. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 10 dias do mês de janeiro de 2001. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 4 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.

PORTARIA Nº 004/01 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.152 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2001. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 3 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 0177-5, na Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.

PORTARIA Nº 003/01 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.152 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 0177-5, na Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2001. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 2 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, na Assessoria Jurídica - ASJUR, vinculada à Diretoria-Geral - DIREG.

PORTARIA Nº 002/01 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.152 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, na Assessoria Jurídica - ASJUR, vinculada à Diretoria-Geral - DIREG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2001. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 1 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula nº 0225-9, no Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD.

PORTARIA Nº 001/01 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.152 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula nº 0225-9, no Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2001. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 37 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

Considerando que o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Walter Roberto Alves Araújo

PORTARIA Nº 037/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Considerando que o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Walter Roberto Alves Araújo, matrícula nº 244, no período de 1º a 30 de dezembro...

Portaria Diretoria Geral nº 35 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

CONSTITUIR comissão integrada pelos servidores efetivos desta Casa de Leis, Alex Santos Neres, Carlos Rogério Leão, e Júlio Cesar Alves da Silva

PORTARIA Nº 035/02 – DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. CONSTITUIR comissão integrada pelos servidores efetivos desta Casa de Leis, Alex Santos Neres, matrícula 346, Carlos Rogério Leão, matrícula 261 e Júlio Cesar Alves da Silva, matrícula 238, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação patrimonial dos bens constantes da Comunicação Interna n.º 218, de 12 de...

Portaria Diretoria Geral nº 34 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

LOTAR a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 18, na Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO.

PORTARIA Nº 034/02 – DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.260 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 18, na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de novembro 2002. Cesarino...

Portaria Diretoria Geral nº 32 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

LOTAR o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, na Coordenadoria de Assistência as Comissões - COASC.

PORTARIA Nº 032/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.260 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, na Coordenadoria de Assistência as Comissões - COASC. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 31 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2003 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia

PORTARIA Nº 031/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.259 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, no art. 81, da Lei nº 1050/99, e na Portaria nº 067, de 18 de outubro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2003 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 30 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

Considerando que a servidora Hellen Cristini da Silva Leme, Chefe da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de ?Licença à Gestante?, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva

PORTARIA Nº 030/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.260 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Considerando que a servidora Hellen Cristini da Silva Leme, Chefe da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de “Licença à Gestante”, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 29 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex Santos Neres, Marcelo Azevedo Dantas e Paulo Batista da Silva, para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA Nº 029/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.257 Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex Santos Neres, Marcelo Azevedo Dantas e Paulo Batista da Silva, para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação – CPL no julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da Carta Convite nº 008/2002, constante do Processo nº 00458/2002. Art. 2º....

Portaria Diretoria Geral nº 28 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.

PORTARIA Nº 028/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.255 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês de outubro de 2002. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 27 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

Considerando que o servidor Alex Santos Neres, Diretor de Área de Informática, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Marcelo de Azevedo Dantas

PORTARIA Nº 026/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.253 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Considerando que o servidor Alex Santos Neres, Diretor de Área de Informática, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Marcelo de Azevedo Dantas, no período de 08 de outubro a 07 de novembro de 2002, sem...

Portaria Diretoria Geral nº 26 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

Considerando que o servidor Alex Santos Neres, Diretor de Área de Informática, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Marcelo de Azevedo Dantas

PORTARIA Nº 026/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.253 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Considerando que o servidor Alex Santos Neres, Diretor de Área de Informática, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Marcelo de Azevedo Dantas, no período de 08 de outubro a 07 de novembro de 2002, sem...

Portaria Diretoria Geral nº 25 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

Considerando que o servidor José Egídio da Silva, Diretor Orçamentário e Financeiro - DIROF, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha

PORTARIA Nº 025/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.252 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Considerando que o servidor José Egídio da Silva, Diretor Orçamentário e Financeiro - DIROF, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 0066-3, no período de...

Portaria Diretoria Geral nº 24 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

LOTAR o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302, na Coordenadoria de Assistência as Comissões - COASC.

PORTARIA Nº 024/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.249 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302, na Coordenadoria de Assistência as Comissões COASC. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 2002. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 23 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

ALTERAR a lotação da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Diretoria Geral ? DIREG.

PORTARIA Nº 023/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.249 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Diretoria Geral – DIREG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 2002. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 22 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 0129, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Diretoria Geral ? DIREG.

PORTARIA Nº 022/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.249 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 0129, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Diretoria Geral – DIREG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 2002. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 21 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2009

LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, na Diretoria-Geral ? DIREG.

PORTARIA Nº 021/02 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, na Diretoria-Geral – DIREG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 05 dias do mês de julho de 2002. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado...