LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Dalvina Ribeiro Zumba,
PORTARIA Nº 072/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com Resolução nº 220 de 27 de
dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a
servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 05 dias do mês...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda,
PORTARIA Nº 071/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com Resolução nº 220 de 27 de
dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 367, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 05 dias...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa WS 2 Comunicação Ltda., CNPJ nº 05.784.496.0001-55, para veiculação de matéria institucional no jornal ?O Jornal das ARNOS?,
PORTARIA Nº 70/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 067/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 22 à 25 do processo nº 0148/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Girassol Publicidade, Gráfica e Editora Ltda-ME, CNPJ nº 03.597.728.0001-30, para veiculação de matéria institucional no jornal ?O Girassol?,
PORTARIA Nº 69/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
20, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 066/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 21 à 24 do processo nº 0120/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Otávio Barros da Silva, CNPJ nº 03.875.234.0001-70, para veiculação de matéria institucional no jornal ?O Estado do Tocantins?,
PORTARIA Nº 68/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
16, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 066/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 17 à 20 do processo nº 0125/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Waldir Azecedo Braga, CNPJ nº 01.973.731/0001-86, para veiculação de matéria institucional no Jornal ?Folha do Maranhão do Sul?,
PORTARIA Nº 67/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
16, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 065/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 17 a 20 do processo nº 00112/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Cidade Comunicação Ltda., CNPJ nº 33.202.565.0001-00, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Folha da Cidade?, pelo período de 9 (nove) meses, tendo início em 01 de abril e término em 31 de dezembro de 2004, no valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
PORTARIA Nº 66/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
24, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 047/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 25 à 28 do processo nº 0115/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Varmes Miranda de Carvalho, CNPJ nº 04.427.214.0001-08, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Folha do Jalapão?,
PORTARIA Nº 65/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
17, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 049/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 18 à 21 do processo nº 0116/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a ADJORI - Agência de Jornais do Interior do Tocantins Ltda., CNPJ nº 01.761.879.0001-57, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Mira Jornal?,
PORTARIA Nº 64/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
20, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 050/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 21 à 24 do processo nº 0117/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Jorge Montel Neto, CNPJ nº 01.706.275.0001-08, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Gazeta Araguaia?,
PORTARIA Nº 63/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
16, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 051/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 17 à 20 do processo nº 0118/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Jauro José Studart Gurgel, CNPJ nº 00.473.154.0001-09, para veiculação de matéria institucional no jornal ?O Progresso?,
PORTARIA Nº 62/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
13, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 052/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 14 à 17 do processo nº 0123/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Edivaldo de Souza Rodrigues, CNPJ nº 00.867.429.0001-80, para veiculação de matéria institucional no jornal ?O Paralelo 13?,
PORTARIA Nº 61/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
16, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 053/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 17 à 20 do processo nº 0124/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Comunitária Beneficente Santo Antonio, CNPJ nº 03.730.877.0001-26, para veiculação de programa institucional na ?Rádio Comunitária Ciclone FM?,
PORTARIA Nº 60/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 056/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 23 à 26 do processo nº 0119/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Maluba Promoções e Propaganda Ltda., CNPJ nº 35.159.128.0001-87, para veiculação de programa institucional na ?Rádio Mirante FM?,
PORTARIA Nº 59/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
22, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 054/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 23 à 26 do processo nº 0110/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Radio Som Gurupi Ltda., CNPJ nº 01.064.278.0001-95, para veiculação de programa institucional na ?Rádio FM Som de Gurupi?,
PORTARIA Nº 58/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
18, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 057/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 19 à 22 do processo nº 0150/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa ALPHA ? T Informática Comunicação e Marketing Ltda ? ME,
PORTARIA Nº 57/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 048/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 22 à 25 do processo nº 00114/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa GS Edições de Jornais Ltda., CNPJ nº 04.832.148/0001-43, para veiculação de matéria institucional no Jornal ?A Notícia?,
PORTARIA Nº 56/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
18, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 046/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 19 a 22 do processo nº 00113/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Porto Real, CNPJ nº 02.518.335.0001-21, para veiculação de programa institucional na ?Rádio FM Comunitária Porto Real?,
PORTARIA Nº 55/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
20, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 055/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 21 a 24 do processo nº 0111/2004;
Considerando...
Autorizar a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 152-P, de 1º de outubro de 1997, a partir de 29 de março de 2004.
PORTARIA Nº 054/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207,
de 20 de abril de 1999, e tendo em vista o contido no processo nº
10.886/97.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Magna Ferreira Xavier,
matrícula n.º 172, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio
por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 152-P,...
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula nº 4148, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adelson Ramos da Silva
PORTARIA Nº 053/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso,
matrícula nº 4148, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor...