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Decreto Administrativo nº 249 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira, Irene de Meneis Miranda, Joyce Christina Mendonça Ramanholo, ao mesmo tempo NOMEAR Dilson Tadeu de Sousa Barros, Edilene Silva Viana.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 166, de 12 de junho de 1998; Irene de Meneis Miranda,...

Decreto Administrativo nº 248 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Cleni Miranda de Sousa Xavier, ao mesmo tempo NOMEAR Guiomar Ribeiro dos Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Cleni Miranda de Sousa Xavier do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 218, de 4 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Guiomar Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 247 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR João Evangelista Alves da Silva, Dorival Filho dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Gloria da Silva Guedes, Marineide Antonina de Araujo Costa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR João Evangelista Alves da Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998; Dorival Filho dos Santos, do cargo...

Decreto Administrativo nº 246 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Francisca Nunes Vieira, Roseane Alves dos Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria Erlinda Sousa Carvalho, NOMEAR Maria José Barbosa, José Wilson Massoli Rodrigues.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Francisca Nunes Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997, Roseane Alves dos Reis, do cargo...

Decreto Administrativo nº 245 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Diomar Pereira da Cunha, Regina Rodrigues da Luz, ao mesmo tempo NOMEAR Aderimar Francisco de Aguiar, Kenya Tavares Duailibe.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Diomar Pereira da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 153, de 22 de maio de 1998; Regina Rodrigues da Luz, do cargo...

Decreto Administrativo nº 244 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Laércio Pereira Costa, ao mesmo tempo NOMEAR João Targino Ferreira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Laércio Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 195, de 09 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR João...

Decreto Administrativo nº 243 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

LOTAR provisoriamente, a servidora Maria de Lourdes Almeida.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 27 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR, provisoriamente, no Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula 0074-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 242 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Lorena Rangel de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Agripino Gomes de Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Lorena Rangel de Souza do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da União do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 205, de 20 de julho de 1998. Ao...

Decreto Administrativo nº 241 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Macksoglay Pereira Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Rosani Ferreira da Costa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Macksoglay Pereira Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 210, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosani...

Decreto Administrativo nº 240 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Ivonete Bezerra Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Ivaneide Ferreira da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ivonete Bezerra Barros do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 212, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ivaneide...

Decreto Administrativo nº 239 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Ilário Gomes de Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 208, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR...

Decreto Administrativo nº 238 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Sabino Gomes da Silva Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Alice Soares Saraiva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Sabino Gomes da Silva Neto do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 211, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alice Soares Saraiva...

Decreto Administrativo nº 237 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Atiano Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Valdecy Pereira de Souza.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Atiano Alves de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 213, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Valdecy...

Decreto Administrativo nº 236 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Anizan Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR João Portil Neto.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Anizan Pereira da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 207, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR João...

Decreto Administrativo nº 235 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Justino Pereira Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Roserene Aires Portil.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Justino Pereira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 214, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Roserene...

Decreto Administrativo nº 234 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Edilene Saraiva da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Magno Roma Ferreira dos Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Edilene Saraiva da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Magno...

Decreto Administrativo nº 233 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Eloiza Miranda Carvalho Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Romana Evangelista de Oliveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Eloiza Miranda Carvalho Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 181, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Romana Evangelista...

Decreto Administrativo nº 232 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Alves Lira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 147, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Alves...

Decreto Administrativo nº 231 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Ruth Pereira de Moura Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Bartolomeu Castro Neves.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ruth Pereira de Moura Borges do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 209, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR...

Decreto Administrativo nº 230 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Raimundo Andrade Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Lázara da Neves Maciel.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Raimundo Andrade Neto do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 206, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lázara da Neves Maciel...