APROVEITAR o resultado do concurso público para provimento dos cargos adiante especificados:
I ? Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo;
II ? Consultor Legislativo ? Área de Publicidade;
III - Auxiliar Legislativo ? Operação de Máquinas de Reprografia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Lima Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiton Gomes Miranda, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristielle Tavares Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º e
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 12, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Alynne Cardim Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 12, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Alynne Cardim Lima, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Alsirene de Sousa Sá Feitosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 906, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2009,
na parte que nomeou Alsirene de Sousa Sá Feitosa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliziete Carmo da Silva, do cargo em comissão de Secretaria
Legislativo do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º e novembro
de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Sidenice Joana de Jesus, NOMEAR Maria Edite Alves de Sousa Moura
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidenice Joana de Jesus, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Maria Edite Alves de Sousa Moura, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 902, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Vieira Alencar, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador Renan Costa Rodrigues
Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática Espedito de Souza Leão Júnior
Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática
Uranei Soares Marinho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 900, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro de 2007; APROVEITAR o resultado do concurso público para provimento dos cargos adiante especificados:
I - Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador;
II - Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática;
III - Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 899, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Auxiliar Legislativo Especializado ? Manutenção e Conservação:Joel Pereira da Silva ;
Auxiliar Legislativo Especializado ? Motorista :Clovis Saraiva Júnior;Consultor Legislativo ? Área de Assistência Social:Cristina Prestes
Consultor Legislativo ? Área de Pedagogia
Adriane Caldas dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 898, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
NOMEAR Flávio José Hanauer, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio José Hanauer, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 777, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Niângela Melo da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 896, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 777, de 21 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Niângela Melo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 735, de 15 de outubro de 2009, na parte que nomeou Nayara Pardinho de Morais
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 895, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 735, de 15 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Nayara Pardinho de Morais, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 4, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Carlos Henrique Parente de Morais
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 894, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 4, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Carlos Henrique Parente de Morais, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Alves da Silva Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 30 de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para a origem, no período de 16 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 889, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual o servidor Pedro
Paulo Ferreira, matrícula 138, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para a origem, no período de 16 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 888, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Virginia Duailibe Rodrigues Lustosa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º
de novembro de 2009.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 10, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou José Carlos Bezerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 885, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 10, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou José Carlos Bezerra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de...