EXONERAR Maria Nilza Bezerra da Cunha, Maria da Paz Costa Oliveira e Rosilma Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Hermes Alves da Silva, Raquel da Rocha Martins e Noeme Leôncio Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 14 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Nilza Bezerra da Cunha do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998; Maria da Paz
Costa Oliveira...
EXONERAR Marlice Teixeira Viana, ao mesmo tempo NOMEAR Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 14 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlice Teixeira Viana do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 165, de 16 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Pedrinha Carneiro de...
EXONERAR Lecy Pacheco Lino, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Raimunda Noleto da Silva Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lecy Pacheco Lino do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
123, de 18 de março de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Raimunda
Noleto da...
EXONERAR Paulo de Tarso Bezerra de Alcântara, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Ozires Aquino Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo de Tarso Bezerra de Alcântara do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 003, de 07 de janeiro de 1998....
EXONERAR Ana Borges Neves Alencar,ao mesmo tempo NOMEAR Divino Alves Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Borges Neves Alencar do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 094, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Divino...
EXONERAR Luiz Carlos Maranhão Machado, ao mesmo tempo NOMEAR Joanito Aires Freire Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Borges Neves Alencar do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 094, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Divino...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Denise Dias Dutra Drumond do
cargo de Procurador Jurídico, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 15, de 12
de junho de 1992, de conformidade com o Processo nº 12.217/98.
Art. 2º....
EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Cintia Trindade Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 10 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 367, de 17 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Cintia Trindade...
EXONERAR Ariomirio Lino da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Izabel Cristina Mourão da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 04 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ariomirio Lino da Costa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Izabel...
EXONERAR Norton Rubens Rodrigues Barreira, Maria Eunice Alves dos Santos e Vailton Abreu Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Pedro Duailibe Sobrinho, Doriel Lira Barbosa e Walner Graytson de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 04 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Norton Rubens Rodrigues Barreira do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 168, de 18 de junho de 1998; Maria Eunice Alves dos Santos
e Vailton...
EXONERAR Tatia da Silva Costa, ALTERAR o Decreto que nomeou Fábio Gonçalves Pelizari, ao mesmo tempo NOMEAR Elza Carlos de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 04 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tatia da Silva Costa do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 170, de 19 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Mariza Mendes da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Cleni Miranda de Sousa Xavier.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 04 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Mendes da Costa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 096, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleni Miranda de Sousa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 27 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho o servidor
Osmar Duailibe Júnior, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
da Administração, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através...
REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou à disposição o servidor Benedito dos Santos Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 23 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 209, de 17 de junho
de 1997, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO o
servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0340-9, integrante...
EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Vanderlei Ferreira da Silva, NOMEAR Joyce Christina Mendonça Romanholo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 21 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 146, de 21 de maio de 1998. ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Antônio Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Justino Pereira Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Justino...
EXONERAR Maria Rozângela Francisco Sales, ao mesmo tempo NOMEAR Atiano Alves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Rozângela Francisco Sales do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 180, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Valdeci Rocha Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Ivane Bezerra Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdeci Rocha Soares do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 102, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ivane...
EXONERAR Josimar Olimpio Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Sabino Gomes da Silva Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josimar Olimpio Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Sabino Gomes da Silva...
EXONERAR Helia Maria Figueredo Onça, ao mesmo tempo NOMEAR Macksoglay Pereira Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helia Maria Figueredo Onça do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Macksoglay...