EXONERAR Roserene Aires Portil, ao mesmo tempo NOMEAR Adalia Pereira Pimentel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roserene Aires Portil do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 235, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Adalia...
EXONERAR Rosani Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Edilene Saraiva da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosani Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 241, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edilene...
EXONERAR Chirlei Silva Aguiar, Rutti Clei Tavares dos Santos, Décio Valério de Sousa Barros, NOMEAR Maria de Fátima Dias da Conceição, Marlice Teixeira Viana, Domingos dos Santos Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Chirlei Silva Aguiar e Rutti Clei Tavares
dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 166, de 12 de junho de 1998, e
146,...
EXONERAR Lidevino Ferreira Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Josias Alves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lidevino Ferreira Filho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Josias Alves de...
EXONERAR Maria do Socorro Silva e Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Alberto Silva Fontineli.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Silva e Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 145, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlos Alberto...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% à servidora Fátima Maria de Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91 e tendo
em vista que o Curso Superior de LETRAS - Licenciatura Plena em Português
e Literatura de Língua Portuguesa, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, com carga horária superior a 180 horas,
contribuiu...
EXONERAR Fernando Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Vangivaldo Neris de Barros Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 09 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Alves da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998. Ao
mesmo tempo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wandeir Miranda de Carvalho para exercer,
interinamente, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras – SECOM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Josenildo Marques Amado, ao mesmo tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josenildo Marques Amado do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Compras – SECOM, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 296, de 29 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo NOMEAR
Josenildo Marques...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, integrante
do quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, matrícula
nº 023653-5, colocada à disposição deste Poder através da Portaria...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doraci Santiago do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 198, de 26 de maio de 1997, no Gabinete do Deputado
Longuimar...
Rose Mary Praxedes, encontra-se afastada por motivo de licença-prêmio, NOMEAR Maria do Espírito Santo Lino de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, Chefe do
Departamento de Recursos Humanos - DERHU , encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR...
EXONERAR Marli Alves de Azevedo Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Gean Carlos de Azevedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 31 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marli Alves de Azevedo Santos do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder do PMDB,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 140, de 18 de maio de 1998. Ao mesmo
tempo,...
NOMEAR Maria da Paz da Costa Oliveira e Rosilma Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria da Paz da Costa Oliveira, Chefe de
Gabinete de Líder do PMDB, e Rosilma Pereira de Sousa, Secretária de
Gabinete de Líder da Bancada do PMDB, para, em comissão, exercerem as
funções acima,...
EXONERAR Hélio Morais Júnior e João Targino Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hélio Morais Júnior do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Líder do PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 127, de 08 de maio de 1998, e João Targino Ferreira, do cargo em comissão
de...
EXONERAR Luzia Pereira Maciel, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Gleicymara de Paula Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Marlene Oliveira Coelho Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzia Pereira Maciel do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
177, de 22 de junho de 1998. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145, de...
EXONERAR Maria Eulina Alves Machado, ao mesmo tempo NOMEAR Creuza Carvalho Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Eulina Alves Machado do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 046, de 20 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Oscar Pauzer Filho, do
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Material e Patrimônio DEMAP, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 358, de 1º de junho de 1995.
Art....
ALTERAR o Decreto que colocou à disposição a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 8 de julho
de 1998, que colocou à disposição do Poder Executivo Estadual a servidora
Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 0212-7, pertencente ao Quadro...
EXONERAR Ilná Sousa Santos, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Jorge Luiz de Sousa Barros, Marizete Xavier da Costa, NOMEAR Zenóbia Abreu Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ilná Sousa Santos do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 129, de 18 de março de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo...