DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gisele Lobo de Abreu Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Rafaely Moreira Nogueira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Rafaely Moreira Nogueira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Manoel Brandão de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 14 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Manoel Brandão de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Kleibene Pereira Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Kleibene Pereira Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 6 de maio de 2009, na parte que nomeou Ana Carolina de Resende Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 6 de maio de 2009, na parte
que nomeou Ana Carolina de Resende Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 303, de 25 de março de 2009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 851, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 303, de 25 de março de 2009, na
parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 501, de 13 de novembro de 2008, na parte que nomeou Wagner Antunes Vilarinho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 501, de 13 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Wagner Antunes Vilarinho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Marina Silva de Morais
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Marina Silva de Morais, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Matheus Siintani Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Matheus Siintani Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Thane David Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 847, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Thane David Lopes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 02 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Maria Elisa Knewitz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 671, de 15 de setembro de 2009, na parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 671, de 15 de setembro de 2009, na
parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Mauro Leite da Silva, Lucas Antunes Xavier, Raisa Capitulino Queiroz, Maria Eunice Antunes Saldanha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 785, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Leite da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Lucas Antunes Xavier, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-17, Raisa Capitulino Queiroz, do cargo...
EXONERAR Mabia Louça Cursino e Lara Alencar Gomes, NOMEAR Danillo de Moura Santos e Sueli Almeida Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 755, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mabia Louça Cursino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Presidência e Lara Alencar Gomes, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete da Presidência; NOMEAR Danillo de Moura...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados,...
EXONERAR Antonia Martins de Castro e Osvaldo Lopes dos Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria Luciene Matias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 739-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Martins de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05 e Osvaldo Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Antonia Martins de Castro e Osvaldo Lopes dos Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria Luciene Matias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 739, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ítalo Franco de Castro Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de
abril de 2009, na parte que nomeou Leoni...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Santana da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clotilde Velludo Junqueira Nicolau, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de fevereiro de 2009.
Gabinete da...