EXONERAR Adisron Alves Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Altair Rosa da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 6 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adisron Alves Borges do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 010, de 15 de janeiro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Altair...
EXONERAR Iana Kássia Lopes Brito, ao mesmo tempo NOMEAR José Wanderlan Nascimento Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 6 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iana Kássia Lopes Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 132, de 8 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Wanderlan...
EXONERAR Iracema Fernandes Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Eila Régina Sousa Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 6 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iracema Fernandes Pereira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 177, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Eila...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 1º DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Maria de Jesus Saraiva Matos, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS,
colocada...
EXONERAR França Lopes Gomes; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alberto Cardoso de Paula, NOMEAR Antônio Basílio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 29 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR França Lopes Gomes do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 251, de 19 de agosto de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 24 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 0230-5, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Maria de Lourdes Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 24 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 011, de 14 de
janeiro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a
servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4, pertencente ao
quadro efetivo...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Charles Antônio Martins Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 23 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 095, de 28 de
fevereiro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor
Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 010-8, pertencente ao quadro
efetivo...
EXONERAR Creusa Rocha Santos e NOMEAR Eloiza Miranda Carvalho Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Creusa Rocha Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 044, de 20 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Eloiza Miranda Carvalho...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas e NOMEAR Maria Rozângela Francisco Sales.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 143, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Sebastiana Noleto de Souza e NOMEAR Silvanete Almeida de Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastiana Noleto de Souza do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 062, de 16 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Rosalina Virgínia de Araújo Macedo; NOMEAR Iolanda Machado Fleury.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosalina Virgínia de Araújo Macedo do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 156, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Sílvio José Santana da Cruz e Elcia Martins Brito; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Iracema Fernandes Pereira e Luzia Pereira Maciel; NOMEAR Maria da Glória Pacheco e Emanuel Costa e Silva Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sílvio José Santana da Cruz do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 310, de 26 de setembro de 1997; Elcia Martins Brito,
do...
EXONERAR Roberto Martins, Osmarina Maria Cavalcante Slaes Lima, Aldemir Viana de Araújo, Luciana Sampaio Rodrigues Resende e Helder Resende Machado, NOMEAR João Luiz de Oliveira, Milene Soares Barbosa, Antônio Leal Neto, Andrea Sorah Luz Alves e Gessi Rodrigues da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roberto Martins e Osmarina Maria
Cavalcante Slaes Lima do cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 097, de 20
de abril de 1998;...
EXONERAR Cícero Alves da Silva, Elza Pereira de Oliveira, Josefa Alves de Lemos, Vanilde Florentino de Campos, Valdineis Pereira Dias, Raimunda Rodrigues Lima Fonseca, Marineide Moreira Neves e Maria das Dores Pereira da Costa Bezerra, NOMEAR João Evangelista Alves da Silva, Edilene Saraiva da Silva, Hélia Maria Figueiredo Onça, Antônio Pereira da Silva, Edson Pereira de Oliveira, Solimar Sampaio da Silva, Josimar Olímpio Araújo e Laudimira Floriano da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cícero Alves da Silva do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado; Elza Pereira de Oliveira, Josefa Alves de
Lemos e Vanilde Florentino de Campos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
EXONERAR Lauro César Lopes Brito, Ceane Amélia Alencar, Rosivaldo Alves Alencar e Hermes Alves da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Cloves Ferreira da Silva; NOMEAR Fernando Alves da Silva, Heryck Rossi Alves Alencar, Maria Nilda Bezerra da Cunha e Maria Tavares Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 19 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lauro César Lopes Brito e Ceane Amélia
Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 385 e 063, de 8 de
dezembro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 19 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Palmerio dos Reis Oliveira para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 19 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo SESEL.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 119– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º
10, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elionardo
Batista Costa, matrícula n.º...
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, no período de 1º a 14 de julho de 2009
PORTARIA N.º 118– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira, matrícula...