DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 28 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, o servidor Sebastião
Ângelo, matrícula 305, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do
dia 1º de abril de 2003, com ônus para o órgão requisitante.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 26 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane Neiva Gomes do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, do gabinete do Deputado Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir...
RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 168/03, de Tatiana Raquel de Oliveira Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 26 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 168, de 13 de março de
2003, para considerar a nomeação de Tatiana Raquel de Oliveira Mota, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 26 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andréia Furtado do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Washington Luis Vasconcelos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 169/03, para desconsiderar a exoneração de Washington Luis de Araújo Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 169, de 13 de março de
2003, para desconsiderar a exoneração de Washington Luis de Araújo Reis do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo...
NOMEAR Armando Ferreira Lima, Helvânia Dias Ferreira e Ovanir Custódio de Andrade Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 20 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Armando Ferreira Lima, Helvânia Dias Ferreira e
Ovanir Custódio de Andrade Júnior para em comissão exercerem os cargos de Oficial
de Gabinete, no Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR Amâncio Teixeira Cursino, Divina Fátima Teles, José Gonçalves Guimarães e Eurivaldo Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 20 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Amâncio Teixeira Cursino, Divina Fátima Teles,
José Gonçalves Guimarães e Eurivaldo Barbosa Santos para em comissão exercerem
os cargos de Auxiliar Administrativo no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146/03, que nomeou Gleizeane Braga Nunes, Júlio Kener Marinho Bilac, Elza Moreira da Silva Ponce.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 20 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou Gleizeane Braga Nunes para considerá-la nomeada para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete; Júlio Kener Marinho Bilac para considerá-lo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 174, DE 20 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Virgílio da Rocha Ribeiro do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
EXONERAR Cloves Sousa Santos Júnior e NOMEAR José de Ribamar Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 20 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cloves Sousa Santos Júnior do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar e NOMEAR José de Ribamar Santana para em comissão
exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art....
EXONERAR José Bonfim da Silva e NOMEAR Carlos Magno Pires Milhomem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 172, DE 20 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Bonfim da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo e NOMEAR Carlos Magno Pires Milhomem para em
comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado João
Oliveira.
Art....
TRANSFERIR a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 171, DE 14 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TRANSFERIR a partir desta data, a servidora Maria da Glória
Carvalho Miranda Mendonça, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Aerossaytt Gomes de Oliveira,
PORTARIA Nº 165/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor
Aerossaytt Gomes de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula 822500-1
integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Ação Social, a partir de
1º de julho de...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum a servidora Maria de Jesus da Silva Monteiro,
PORTARIA Nº 164/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum a
servidora Maria de Jesus da Silva Monteiro, Professora Normalista,
Nível II, matrícula 538230-1 integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, no período de 16 de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 396, no período de 23/11/2004 a 07/12/2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.066/1997.
PORTARIA Nº 163/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.403
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 396, no período de 23/11/2004
a 07/12/2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº
11.066/1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, matrícula nº 590, Coordenadora de Transportes, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Durval Ribeiro da Costa, matrícula nº 363, no período de 1º a 30 de dezembro de 2004.
PORTARIA Nº 162/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.402
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Cheila Patrícia Bonzanini
Cezar, matrícula nº 590, Coordenadora de Transportes, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
Conceder ao servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto para usufruí-la em data futura.
PORTARIA Nº 161/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.403
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de
1991; e tendo em vista o contido no processo nº 00538/2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Alex Santos Neres, matrícula nº
346, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto para usufruí-la
em...
REVOGAR a PORTARIA Nº 091? P, de 13 de maio de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
PORTARIA Nº 160/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.402
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 091– P, de 13 de maio
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora
Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291 pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos...
CONCEDER aos servidores Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor-Geral, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº324, Diretor de Área Administração e José Egídio da Silva, matrícula nº 330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, doze diárias e meia, para participarem de Treinamento Básico do Programa Interlegis - TBI,
PORTARIA Nº 159/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores Antônio Lopes Braga
Júnior, matrícula nº 142, Diretor-Geral, Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº324, Diretor de Área Administração e José Egídio
da Silva, matrícula nº 330, Diretor de Área Orçamentária...