Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Edson Gomes dos Santos, matrícula n.º 4409, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, de 1º à 30/12/2009, para 19/12/2009 à 17/1/2010.
PORTARIA N.º 238 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Edson Gomes dos Santos,
matrícula n.º 4409, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, de 1º à 30/12/2009, para
19/12/2009 à 17/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2008-6/1/2009, de 29/12/2009 a 27/1/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 237 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2008-6/1/2009, de 29/12/2009 a
27/1/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, referente ao período aquisitivo 6/10/2008-5/10/2009, de 7/10 à 5/11/2009, para 29/10/2009 à 27/11/2009.
PORTARIA N.º 236 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa
Turíbio, matrícula n.º 345, referente ao período aquisitivo 6/10/2008-5/10/2009, de 7/10 à
5/11/2009, para 29/10/2009 à 27/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, referente ao período aquisitivo 6/7/2008-5/7/2009, de 22/11 à 22/12/2009, para 21/12/2009 à 20/1/2010.
PORTARIA N.º 235 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º
322, referente ao período aquisitivo 6/7/2008-5/7/2009, de 22/11 à 22/12/2009, para 21/12/2009 à
20/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 792, referente ao período aquisitivo 24/5/2008-23/5/2009, de 7 à 22/12/2009, para 16 à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 234 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Paula Cristina
Parreão Luz, matrícula n.º 792, referente ao período aquisitivo 24/5/2008-23/5/2009, de 7 à
22/12/2009, para 16 à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 233 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, por ocasião do aniversário no
mês de novembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Belzira Barbosa dos Santos, matrícula n.º 3559, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/11/2009.
PORTARIA N.º 232 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Belzira Barbosa dos Santos,
matrícula n.º 3559, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidor Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 231 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidor Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do aniversário no
mês de novembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2006-13/2/2007, de 1º a 31/8/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 230 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero,
matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2006-13/2/2007, de 1º a 31/8/2009,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Raimundo Teixeira César, matrícula n.º 112, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 1º à 30/12/2009, para 24/9 à 8/10/2009, o primeiro período e de 16 à 30/12/2009 o segundo.
PORTARIA N.º 229 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Raimundo Teixeira César,
matrícula n.º 112, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 1º à 30/12/2009, para
24/9 à 8/10/2009, o primeiro período e de 16 à 30/12/2009 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula n.º 3790, lotado no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/11/2009.
PORTARIA N.º 228 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula n.º
3790, lotado no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/200831/10/2009, para 1º à 30/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática ? DIRIN, a servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, a partir de 21 de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 227– SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática – DIRIN, a servidora Luciene Dias
Pereira da Costa, matrícula n.º 39, a partir de 21 de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de setembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
NOMEAR Luiz Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assessoramento à Atividade Parlamentar, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 764, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Assessoramento à Atividade Parlamentar, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 762, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Sandra da Silva Oliveira,NOMEAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz, NOMEAR Joseniso Elias Pereira Neto,ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 688, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou Jeová Alves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02; NOMEAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Auricélia Sousa dos Santos
NOMEAR Eva Fideles da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Auricélia Sousa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Eva Fideles da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete...
NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, NOMEAR Zacarias Rodrigues dos Santos Filho, NOMEAR Valdene Batista Rios Feitosa, NOMEAR João Vitorio de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 759, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Zacarias Rodrigues dos Santos Filho, para exercer
o cargo em comissão Assessor parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou João Targino Ferreira, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Sidnei Dourado Campos, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 19, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Marta Maria de Sousa Honorio, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Valter Nunes Viana Junior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 758, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2009, na
parte que nomeou João Targino Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Antonia Martins de Castro, e Osvaldo Lopes dos Santos, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria Luciene Matias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 757, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Martins de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05 e Osvaldo Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 754 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Dias Marinho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 01 de outubro
de 2009.
Gabinete da Presidência da...