DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubiane Castro Amorim, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irani Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleudiane Gonçalves Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sônia Ramos de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Trajano Coelho Neto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Aline Gracielle de Brito Guedes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025 DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na
parte que nomeou Aline Gracielle de Brito Guedes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 74, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Alessandra Luiz Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 978, de 04 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros e o Decreto Administrativo n.º 213, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Ari Barreto Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024 DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 74, de 17 de fevereiro de 2.009, na
parte que nomeou Alessandra Luiz Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2.008, na parte que nomeou Nelson Antonio dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Beatriz Siqueira Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023 DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2.008, na
parte que nomeou Nelson Antonio dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Umbelina Macedo dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 774, de 21 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Ieda Cardoso dos Santos e o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2.008, na parte que nomeou Lara Jane Sousa Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022 DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na
parte que nomeou Umbelina Macedo dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Joaninha Ferreira da Silva, o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Kacylene Wandreyna Ribeiro Guedes e o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Neuracy Alves de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na
parte que nomeou Joaninha Ferreira da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira média 83
Luiz Carlos Freitas de Carvalho média 91
PORTARIA N.º 290 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
média
média
83
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias...
NOMEAR José Gorgonha de Sousa e Antonia Abreu da Silva Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Gorgonha de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, Antonia Abreu da Silva Alves, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, ambos...
NOMEAR Rosimere Gonçalves Queiroz da Roça, José Tarcizio de Sena e José Carlos Ribeiro Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimere Gonçalves Queiroz da Roça, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, José Tarcizio de Sena, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vera Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º
de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clerio Heleno de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 934, de 23 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Ildene Batista Pinheiro, o Decreto Administrativo n.º 431, de 12 de maio de 2.009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 934, de 23 de novembro de 2.009,
na parte que nomeou Maria Ildene Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...