DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel Montelo Moura, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 843, de 21 de agosto de 2013, para considerar Gustavo Guimarães Paiva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 843, de 21 de agosto de
2013, para considerar Gustavo Guimarães Paiva, nomeado para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Rosa de Jesus, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Sandoval cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Rosa de Jesus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ihering Rocha Lima, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 18 de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2014 Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-07
Decreto Adm. nº 160, de 19/02/2014 Lara Patrícia Ferreira Lopes AP-07
Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2014 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-07
Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2014 Maria Edilza Lima da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 742, de 05/08/2014 Rafaela Silva de Abreu AP-15
Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 Geraldo Izidoro Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 18 de fevereiro de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 040, de 16/01/2014 Wellington Lima da Silva AP-12
Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 Sandoval Martins da Costa AP-19
Decreto Adm. nº 742, de 05/08/2014 Lara Patrícia Ferreira Lopes Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Viana Paz, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de
18 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a
partir de 18 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Roberto Barbosa dos Santos AP-15
José Magalhães de Lima AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Roberto Barbosa dos Santos
José Magalhães de Lima
AP-15
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Marcelo Torres Pinheiro Assistente de Gabinete de Secretário
Angela Costa Campos de Deus Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Marcelo Torres Pinheiro
Angela Costa Campos de Deus
Assistente de Gabinete de Secretário
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evantuir Rubens Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdisa Neves da Cruz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Laudicéia Arruda Lima AP-11
José Rodrigues da Costa AP-15
Adriana Gonçalves Barros AP-18
José Francisco Rodrigues AP-18
Luana Bezerra Montelo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Elins Gomes Dourado Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Laudicéia Arruda Lima
José Rodrigues da Costa
Adriana Gonçalves Barros
José Francisco...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Herlany Oliveira de Castro AP-08
Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Neuraci Madeira Pereira AP-15
Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 João Alves de Jesus Moreira AP-18
Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Luciléa dos Prazeres M.de Sousa AP-18
Decreto Adm. nº 773, de 14/08/2013 Diego Montelo Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 004, de 13/01/2014 Gilberto Andrade de Carvalho Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Rosecléia Calsing de Freitas AP-11
Taciana Souza Feitosa AP-15
Fernanda Soares Olímpio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Rosecléia Calsing de Freitas
Taciana Souza Feitosa
Fernanda...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Lucimar Lopes dos Santos Assistente da Presidência
José Augusto Batista de Araujo Auxiliar Legislativo da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Lucimar Lopes dos Santos
José Augusto Batista de Araujo
Assistente...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mac Sandra dos Santos Araujo, para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1° de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...