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Decreto Administrativo nº 432 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 21 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 431 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Renê Pereira dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 21 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renê Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 430 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Cristiane Leite Roberto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 21 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristiane Leite Roberto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 429 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Irene da Costa Madureira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 21 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irene da Costa Madureira do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, do Gabinete do Deputado Cacildo...

Decreto Administrativo nº 428 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Raimunda Cleudimar da Silva Santos, Irenildes Madalena Marques Amado.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 21 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimunda Cleudimar da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Irenildes Madalena Marques Amado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 427 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Márcia Regina Marques Amado da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Regina Marques Amado da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 426 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 602, de 2 de agosto de 2010, que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 21 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 602, de 2 de agosto de 2010, que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 425 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 422, de 19 de maio de 2010, que nomeou Ildetina Pereira dos Anjos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 21 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 422, de 19 de maio de 2010, que nomeou Ildetina Pereira dos Anjos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, no...

Decreto Administrativo nº 424 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 25 de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joilma AIves de Souza, o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010, na parte que nomeou América Pereira Farias, o Decreto Administrativo nº 201, de 19 de maio de 2008, na parte que nomeou Jana Maria Costa Martins, o Decreto Administrativo 195, de 21 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Kelly Camelo Gomes, o Decreto Administrativo nº 195, de 21 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Gilza Pereira dos Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 21 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 25 de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joilma AIves de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 12;...

Decreto Administrativo nº 423 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Vanessa Carvalho Borges

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Vanessa Carvalho Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 422 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR, Ildetina Pereira dos Anjos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Ildetina Pereira dos Anjos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 421 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Maria Lúcia Rodrigues da Silva Moreira, Veridiana Maria Pinto, Sebastião Francisco Azevedo.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lúcia Rodrigues da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Veridiana Maria Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 18,...

Decreto Administrativo nº 420 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Adller Costa de Menezes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adller Costa de Menezes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 419 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Durvalino Ferreira de Menezes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Durvalino Ferreira de Menezes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 418 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Nilson Carlos Alves Correia

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilson Carlos Alves Correia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 417 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Bárbara Ferreira Venâncio

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bárbara Ferreira Venâncio, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 416 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Regiane de Alcântara Silva Moraes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regiane de Alcântara Silva Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 415 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR, Milena Pinto Milhomem

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 415, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Milena Pinto Milhomem, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 08, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 15 de maio de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 414 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Orion Milhomem Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orion Milhomem Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 15 de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 413 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Osmaldo Xavier de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osmaldo Xavier de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência...