ALTERAR o Decreto Administrativo nº 212, de 11 de março de 2010, que nomeou Leonardo Morais dos Anjos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 212, de 11 de março de 2010, que
nomeou Leonardo Morais dos Anjos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Maria da Conceição Dias Melquiades AP-03
Marcus Marcelo de Barros Araujo AP-03
Camila Rosa Brito AP-06
Denise Rolim dos Santos AP-17
Nizzandra Lima Barbosa AP-17
Vera Lúcia da Silva AP-17
Adriano Dourado Dantas AP-18
Rosaldina Pereira Miranda dos Santos AP-18
Ohara Rezende Ramos AP-19
Thiago Rodrigues Alencar AP-20
Rosineide Cardoso Carvalho ASEG-1
Raimundo de Sousa Barros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Maria da Conceição Dias Melquiades
Marcus Marcelo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 126 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2009 ? 30/6/2010, suspensas através da Portaria n.º 227, de 16 de junho de 2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1790, para 21/3 a 19/4/2011.
PORTARIA N.º 124 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º
258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2009 – 30/6/2010, suspensas através da Portaria n.º 227, de
16 de junho de 2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1790, para 21/3 a 19/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 123 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, a
servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de março de...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, o servidor Armando Soares Formiga, matrícula n.º 744, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 122 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, o
servidor Armando Soares Formiga, matrícula n.º 744, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de março de 2011.
João Carlos...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 121 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, o servidor
Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de março de 2011.
João Carlos da...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula n.º 3790, lotado no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 120 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula n.º 3790, lotado no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se....
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806 média 90,00
PORTARIA N.º 119 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2011.
João Carlos...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799 média 94,33
PORTARIA N.º 118 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799
média
94,33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579 média 89,66
PORTARIA N.º 117 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579
média
89,66
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799 média 94,00
PORTARIA N.º 116 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799
média
94,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799 média 94,00
PORTARIA N.º 115 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799
média
94,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579 média 83,00
PORTARIA N.º 114 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579
média
83,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hermes Antonio Moreira Soares, matrícula n.º 7396, lotado no Gabinete do Deputado Eli Borges, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 113 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hermes Antonio Moreira Soares, matrícula n.º 7396, lotado no
Gabinete do Deputado Eli Borges, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz Moraes, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009 ? 23/5/2010, de 9 a 23/5/2011, para 2 a 16/5/2011.
PORTARIA N.º 112 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Paula Cristina
Parreão Luz Moraes, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009 – 23/5/2010, de
9 a 23/5/2011, para 2 a 16/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 ? 9/2/2011, de 1º a 30/3/2011, para 1º a 15/8/2011 o primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 111 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula
n.º 169, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 – 9/2/2011, de 1º a 30/3/2011, para 1º a
15/8/2011 o primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2010 ? 6/4/2011, de 9/5 a 7/6/2011, para 6 a 20/4/2011 o primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 110 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula
n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2010 – 6/4/2011, de 9/5 a 7/6/2011, para 6 a 20/4/2011 o
primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Paulo Anizio Martins de Sousa, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 ? 9/2/2011, de 6 a 20/4/2011, para 5 a 19/5/2011.
PORTARIA N.º 109 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Paulo Anizio
Martins de Sousa, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 – 9/2/2011, de 6 a
20/4/2011, para 5 a 19/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006 ? 31/12/2006, suspensas através da Portaria n.º 209, de 30 de agosto de 2007, publicada no Diário da Assembleia n.º 1559, para 11/4 a 15/5/2011.
PORTARIA N.º 108 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006 – 31/12/2006, suspensas através da Portaria n.º 209,
de 30 de agosto de 2007, publicada no Diário da Assembleia n.º 1559, para 11/4 a 15/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...