DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alzira Francisca dos Santos Faria, do cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 02 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, o Decreto Administrativo n.º 232, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa e o Decreto Administrativo n.º 540, de 02 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 02 de setembro de 2.009,
na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR America Pereira Farias, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Direne Veloso Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sorayne Santana Stival Coelho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaúcio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 08 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou João Paulo Soares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 08 de dezembro de 2.009,
na parte que nomeou João Paulo Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05,...
NOMEAR Maria Aparecida da Silva e Terezinha Carneiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06 e Terezinha Carneiro da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, ambos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivânia Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellen Lourrayne Barbosa dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina Augusta Alves Rocha Machado, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir
de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula nº 0276-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 20 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de março de 1999.
PORTARIA Nº 175/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1026
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a 146
da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.519/98.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula
nº 0276-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 20 de julho de 1997,...
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 0002-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 174/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1026
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.497/98.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº
0002-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de
1992 a 09 de julho de 1997, em...
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 0224-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 20 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 173/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1026
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.529/98.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº
0224-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 20 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 0356-5, no período de 26 de novembro de 1998 a 25 de março de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.539/98.
PORTARIA Nº 172/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1026
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Zuleide Pereira Leite,
matrícula n.º 0356-5, no período de 26 de novembro de 1998 a 25 de março de 1999, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.539/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº 0004-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 7 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de fevereiro de 2000.
PORTARIA Nº 171/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1026
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.530/98.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula
nº 0004-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de
1992 a 7 de julho de 1997, em 1...
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº 0069-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 19 de julho de 1997 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 170/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1026
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.527/98.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº
0069-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 19 de julho de 1997 e deixar...
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Michella Soares Coelho, matrícula nº 0167-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 13 de julho de 1997 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 169/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1026
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.528/98.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Michella Soares Coelho, matrícula nº
0167-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de
1992 a 13 de julho de 1997 e deixar...