ALTERAR o Decreto Administrativo nº 84, de 26 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 84, de 26 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindamara Pires Machado, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 373, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula de Assis, e o Decreto Administrativo nº 284, de 24 de março de 2010, na parte que nomeou Neusa Rodrigues Aragão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 373, de 22 de maio de 2007, na parte
que nomeou Sônia de Campos Paula de Assis, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 986, de 8 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 357, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 986, de 8 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Gisele Lobo de Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar ? AP-06 e Rafhael Paiva de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gisele Lobo de Abreu, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-06 e Rafhael Paiva de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar – AP-18, ambos no...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 12, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Isamar Moraes Ribeiro, o Decreto Administrativo nº 323, de 14 de abril de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 12, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Isamar Moraes Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar – AP-13;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaucio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 489, de 6 de novembro de 2008, na parte que nomeou José Carlos Lacerda Cabral, o Decreto Administrativo nº 448, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Misma Gonçalves Ferreira, o Decreto Administrativo nº 543, de 3 de julho de 2009, na parte que nomeou Casemiro Fernandes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 489, de 6 de novembro de 2008, na
parte que nomeou José Carlos Lacerda Cabral, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar – AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 20 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elcivânia Barros de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues, o Decreto Administrativo nº 530, de 16 de junho de 2009, na parte que nomeou Carlos Ferreira Neves, NOMEAR Lázaro Astério do Nascimento, Fábio Cândido Galvão, José Flávio da Costa Rodrigues Lino.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 20 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 19 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Tolentino, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 19 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adailda Araujo Souza, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º
de abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 19 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Cristiane Leite Roberto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 16 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 19 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou Cristiane Leite Roberto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 16 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 253, de 17 de março de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra ,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 16 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 253, de 17 de março de 2010,
na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 16 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Secretario Legislativo de Gabinete da presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 16 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Soares, do cargo em comissão de Secretario
Legislativo de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR José Alves Santos, Onildo Pereira de Souza, Maria Aparecida Abreu Ribeiro, Patrícia de Morais Neri.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Alves Santos, Onildo Pereira de Souza, Maria Aparecida
Abreu Ribeiro, Patrícia de Morais Neri, para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, todos no Gabinete do Deputado...