NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 4 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior, para exercer o
cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de...
NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 26 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 4 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 26 de maio...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de junho de 2014, os servidores abaixo:
Claudiomar Moreira de Jesus Coordenador de Patrimônio
Henrique Barreira Parente Coordenador de Serviços Gerais
Welber de Alencar Moraes Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundaleto
Senivan Almeida de Arruda Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Antonio Ribeiro dos Santos Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 410, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 1º de junho de 2014, os servidores abaixo:
Claudiomar Moreira de Jesus
Henrique Barreira Parente
Welber de Alencar...
NOMEAR Clayton Sanches de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 29 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 4 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clayton Sanches de Macedo, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 29 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Leonardo Castro de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 29 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Castro de Oliveira, do cargo em comissão de
Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 29
de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade apurar a existência de irregularidades e ilegalidades nas aplicações e investimentos financeiros realizados pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, objeto do Requerimento nº 2.665 /2014, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO No 407, DE 3 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade apurar a existência de irregularidades e ilegalidades nas aplicações e
investimentos financeiros realizados pelo...
EXONERAR Luiz Antonio da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretor Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 26 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio da Silva Ferreira, do cargo em
comissão de Diretor Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 26 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo César Galvão, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 14 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, em razão de falecimento da servidora Kelly Cristina Pires Maciel, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 835, de 20 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 21 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 26 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15, em razão de falecimento da servidora Kelly Cristina Pires Maciel, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 835, de 20 de agosto de 2013, do...
EXONERAR Cristiano Cabral Paiva, do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiano Cabral Paiva, do cargo em comissão de
Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
NOMEAR José Flávio Doria Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 14 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 26 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Flávio Doria Monteiro, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Controle Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 14 de maio de 2014.
Gabinete...
EXONERAR José Everaldo Lopes Barros, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Everaldo Lopes Barros, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 14 de maio de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Transporte, retroativo a 21 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Estadual.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
Declara luto oficial no âmbito
do Poder Legislativo Estadual.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o grande pesar dos Deputados Estaduais e servidores desta
Casa de Leis, em razão do falecimento de Kelly Cristina Pires Maciel, servidora da
Assembléia Legislativa,...
EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 21 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de
Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Scarllat Alexandre Adorno, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo de 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Cristina Pereira Dias Ferreira, do cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 5 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 21 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristina Pereira Dias Ferreira, do cargo em comissão de
Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 5
de maio de 2014.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antonio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 21 de maio de 2014.
Gabinete...
EXONERAR Lila de Fátima Aires de Asevêdo, do cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires de Asevêdo, do cargo em
comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 315, de 13 de maio de 2013, na parte em que exonerou Paulo César Galvão, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 315, de 13 de maio de 2013,
na parte em que exonerou Paulo César Galvão, do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência...