Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 412 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Patrícia Alves das Neves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia Alves das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar-AP -20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 411 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Magali Ornelas Galvão

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Magali Ornelas Galvão, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP -20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 410 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Gabriela Prudente Bitar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 410, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela Prudente Bitar, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 409 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR, Derivaldo Almeida de Abreu, Valdian Pereira de Sousa e Maria do Socorro Sousa Batista.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Derivaldo Almeida de Abreu,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Valdian Pereira de Sousa e Maria do Socorro Sousa Batista, para exercerem o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 408 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Edimar Cardoso de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edimar Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 407 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Walkyria Cassimiro Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walkyria Cassimiro Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 406 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Marcos Aurélio Conceição da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio Conceição da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 405 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de maio de 2010.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 13 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 404 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR a pedido o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de maio de 2010.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 13 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 403 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Marciane Cardoso da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 12 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marciane Cardoso da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 402 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Maria Ivone Pereira Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 12 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Ivone Pereira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 401 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 342, de 16 de abril de 2010, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 12 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 342, de 16 de abril de 2010, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar –...

Decreto Administrativo nº 400 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Otemir Souza Gomes, Francisca Virgina Carmos Sousa, Osias Albernaz da Silva, Ediciane Lopo de Jesus, e Francisco Borges da Silveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 12 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Otemir Souza Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Francisca Virgina Carmos Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Osias Albernaz...

Decreto Administrativo nº 399 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Zélia Ferreira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 12 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zélia Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 398 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Azmavete Ferreira Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 12 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Azmavete Ferreira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 397 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Nilma Rodrigues Pinto e Carlos Eduardo da Gama

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 12 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilma Rodrigues Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Liderança e Carlos Eduardo da Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 396 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho, o Decreto Administrativo nº 257, de 18 de março de 2010, na parte que nomeou Edson dourado Moreira, o Decreto Administrativo nº 356, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Gisele Lobo de Abreu Gama.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 12 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-10;...

Decreto Administrativo nº 395 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 12 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 394 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Ana Célia da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 12 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Célia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 393 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Antonio Francisco da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 12 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...