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Decreto Administrativo nº 221 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Pedro Pereira Torres, para exercer o cargo em Comissão da Coordenadoria de Seleção e Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1ª de março de 2010.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 12 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira Torres, para exercer o cargo em Comissão da Coordenadoria de Seleção e Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1ª de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 220 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Leione Barros de Brito, do cargo em comissão de Coordenadora de Seleção de Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 28 de fevereiro de 2010.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leione Barros de Brito, do cargo em comissão de Coordenadora de Seleção de Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 28 de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 217 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Wolf Ramos de Sousa e Marcelo Rodrigues de Almeida

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wolf Ramos de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04 e Marcelo Rodrigues de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no...

Decreto Administrativo nº 216 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Gustavo de Oliveira Almeida

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo de Oliveira Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 215 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Elisarda Pinto Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elisarda Pinto Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 214 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 213 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Mericiana Feitosa Brito

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mericiana Feitosa Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 07, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 212 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Leonardo Morais dos Anjos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Morais dos Anjos, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 2 de março de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 211 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Nielson Farias Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 210 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Leonardo Morais dos Anjos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leonardo Morais dos Anjos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 209 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Yuri Jose de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Yuri Jose de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Gabinete Líder Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 208 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Joaquim de Sousa Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joaquim de Sousa Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 207 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR João Divino Carneiro de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Divino Carneiro de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 206 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Marcondes Guilherme de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcondes Guilherme de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 205 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Joseanne Luiz Soares Sorem

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joseanne Luiz Soares Sorem, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 204 de 1762

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Pedro Pereira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 202 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Maria Pereira da Silva e José Ricardo Vieira Franco

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 10 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, José Ricardo Vieira Franco, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -08, ambos no...

Decreto Administrativo nº 201 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 721, de 13 de outubro de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira, o Decreto Administrativo n.º 114, de 11 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Maria Ildene Batista Pinheiro, e o Decreto Administrativo n.º 114, de 11 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 10 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 721, de 13 de outubro de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 200 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Raquel Soares Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 10 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Soares Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -15, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 198 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

MANTER o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 10 DE MARÇO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...