Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
PORTARIA N.º 111 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1788
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Regismarques Soares Carmarço, matrícula n.º
264, CPF n.º 328.394.562-49 e Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, CPF n.º
441.367.731-53, como representantes titular e substituto, para gerenciar o PARSEP II...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Fernando Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocado disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.804 - CSS, de 29 de junho de 2010, no período de 25 de junho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 108 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, Coordenador de
Taquigrafia, Digitação e Revisão, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de
Fátima Pires, matrícula...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Geovackson Carneiro Sousa, Motorista, matrícula n.º 166448-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.672 - CSS, de 10 de junho de 2010, no período de 11 de junho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 107 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Geovackson
Carneiro Sousa, Motorista, matrícula n.º 166448-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Sônia Menelik da Costa, Gestor Público, matrícula n.º 832511-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.746 - CSS, de 7 de maio de 2010, no período de 10 de maio a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 106 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Sônia
Menelik da Costa, Gestor Público, matrícula n.º 832511-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 036, de 19 de fevereiro de 2010, que lotou o servidor André Airton Moura da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 816871-7, integrante do quadro de pessoal da Agência de Desenvolvimento Turístico ? ADTUR, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 26 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 105 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 036, de 19 de fevereiro de 2010, que lotou o
servidor André Airton Moura da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 816871-7,
integrante do quadro de pessoal da Agência de Desenvolvimento Turístico – ADTUR, no...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 013, de 22 de janeiro de 2010, que lotou o servidor Paulo Henrique Aramuni de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins, no Gabinete da Presidência, a partir de 12 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 104 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 013, de 22 de janeiro de 2010, que lotou o servidor
Paulo Henrique Aramuni de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8,
integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Oscar Caetano Ramos, Engenheiro Civil, matrícula n.º 833122-7, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.711 - CSS, de 17 de junho de 2010, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 103 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Oscar Caetano
Ramos, Engenheiro Civil, matrícula n.º 833122-7, integrante do quadro de pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria de n.º 057, de 23 de março de 2010, que trata da lotação da servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, para considerar o período de 2 de março a 31 de dezembro de 2010, conforme PORTARIA/SEGOV/N.º 240, de 8 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 101 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria de n.º 057, de 23 de março de 2010, que trata da lotação
da servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante
do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, na...
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Diretora de Medicina e Odontologia, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, no período de 28 de junho a 12 de julho de 2010.
PORTARIA N.º 100 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60,
Diretora de Medicina e Odontologia, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Greyce Ferreira
Andrade, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 29 de abril a 26 de agosto de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
PORTARIA N.º 099 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, no período de 29 de abril a 26 de agosto de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2010.
PORTARIA N.º 098 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nício Soares de
Miranda, matrícula...
Considerando que a servidora Iva Neide de Oliveira Teixeira, matrícula n.º 7971, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, no período de 1º a 30 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 097 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Iva Neide de Oliveira Teixeira, matrícula n.º 7971,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Ribeiro
dos...
Art. 1º Declarar a jornada de trabalho, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo de 2010, das:
I- 8 às 14h, para a competição a partir das 15h;
II- 7h às 10:30h, para a competição a partir das 11h.
PORTARIA N.º 096 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a jornada de trabalho, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de
Futebol, durante a Copa do Mundo de 2010, das:
I-
8 às 14h, para a competição a partir das 15h;
II-
7h às 10:30h, para a competição a partir das 11h.
Parágrafo único....
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro CEP: 77.006.274 Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira Matrícula: 330
2 ? Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.30 Aquisição de material p/ pequenos reparos, material de expediente e outros materiais 4.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9030 Combustíveis, lubrificantes e peças p/ veículos. 800,00
P.A. ? 01.126.0195.2003
E.D. - 33.90.30 Aquisição de materiais de informática. 700,00
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.39 Outros Serviços necessários p/ manutenção do Órgão. 1.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9039 Serviços de pequenos reparos e consertos nos veículos deste Órgão. 500,00
TOTAL 8.000,00
PORTARIA N.º 095-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 07 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Considerando que o servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula n.º 600, Coordenador de Reprografia e Montagem, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula n.º 742, no período de 1º a 30 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 094 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638,
Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa
Machado, matrícula n.º 692,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
Endereço residencial: Alameda 17, lote 38, QD 1006 Sul
Bairro: Centro CEP: 77023.594 Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral Matrícula: 7789
2 ? Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.30 Aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e outros materiais de consumo necessários para dar suporte ao Senhor Presidente e demais parlamentares desta Casa de Leis. 1.300,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.90.30 Aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças para veículos. 4.400,00
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.39 Despesa com alimentação, hospedagem, e outros serviços necessários para dar suporte ao Senhor Presidente e demais parlamentares desta Casa de Leis. 2.000,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.90.39 Serviços de pequenos reparos nos veículos deste Poder. 300,00
TOTAL 8.000,00
PORTARIA N.º 093 / 2010
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 06 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
Endereço residencial: Alameda 17, lote 38, QD 1006 Sul
Bairro: Centro
CEP: 77023.594
Cargo/Função: Secretário Geral
Telefone: 3218-4117
Matrícula: 7789
2 – Plano de Aplicação
Classificação
Orçamentária
P.A....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 506, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvenal Casemiro Neto para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
junho de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 505, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edison Caitano de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosana Pereira Saado do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Sumara Carvalho Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 01 de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...