DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Pereira Rego, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Oliveira Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Divina Pereira Parente, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Edilson de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Wandeir Miranda de Carvalho C 14 C 15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 123 – SG, de 29 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudiomar Hagestedt, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Ribeiro da Cruz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Carvalho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Delmar Peres da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Costa Parrião Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jacileide Nascimento Silva, para exercer o cargo em comissão
de Secretario Legislativo do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º
de abril de 2010.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Terezinha Carneiro da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
MANTER a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 4 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º
227, no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais da Assembleia Legislativa do...
CONCEDER, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Gilton Cleiber Venâncio da Silva-C 13 C 14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 123 – SG, de 29 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art....
CONCEDER, Progressão Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Jurema Azevedo Jacundá,Meire Maria Monteiro dos Reis,Reinaldo Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 28 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 121 – SG, de 28 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art....
CONCEDER enquadramento a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, detentora do cargo de Assistente Legislativo Especializado da Classe ?C?, Padrão 13, para Classe ?C?, Padrão 14, por comprovar nível superior ao exigido pelo cargo, retroativo a 1º de dezembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro no art. 4º da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, Processo n.º
00698/2009, e Parecer n.º 016/2010/PGA/AL,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER enquadramento a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da
Silva, matrícula...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de 2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 28 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de
2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como
membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I...
CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, relacionados, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 103 - SG, de 20 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de 2008,
RESOLVE:
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 16 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robison Malaquias Amaral Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...