NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014:
Fernanda Soares Olímpio AP-07
Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014:
Fernanda Soares Olímpio
Wandro Joabe Freitas de Sousa
AP-07
AP-15
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 778, de 15 de agosto de 2014, para considerar Renata Gomes Machado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 778, de 15 de agosto de
2014, para considerar Renata Gomes Machado, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014:
Zelita da Silva Santos Carneiro AP-08
Valdeir Rodrigues de Souza AP-12
Joanyr Miranda Brandão AP-14
Maria Fátima de Souza AP-15
Maria Heleilda Pereira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014:
Zelita da Silva Santos Carneiro
Valdeir Rodrigues de Souza
Joanyr Miranda Brandão
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014:
Creodemar da Silva Santos AP-03
Lucy Lima Machado AP-12
Isabela Naurya Reis Goulart AP-15
Antonio Candido Fernandes AP-19
Gregory Ribeiro Neves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 260, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014:
Creodemar da Silva Santos
Lucy Lima Machado
Isabela Naurya...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014:
Tasso Antonio Cavalcante Passos AP-12
Maria Aparecida de Jesus AP-19
Nirce do Carmo Oliveira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014:
Tasso Antonio Cavalcante Passos
Maria Aparecida de Jesus
Nirce do Carmo Oliveira
AP-12
AP-19
Assessor...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 792, de 15/08/2013 Samuel Silva do Couto AP-12
Decreto Adm. nº 015, de 13/01/2014 Gles Cristina Nascimento Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014:
José Humberto Marquez Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Gabriela Prudente Bittar Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014:
José Humberto Marquez Pereira
Gabriela Prudente Bittar
Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de 2014, para considerar Neuraci Madeira Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 256, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de
2014, para considerar Neuraci Madeira Pereira, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014:
Laudicélia Arruda Lima AP-11
Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-19
Luciléa dos Prazeres Martins de Sousa AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014:
Laudicélia Arruda Lima
Francisca Ferreira Lima de Oliveira
Luciléa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014:
Ester Coelho da Silva AP-19
Ozirene Mendes Luiz AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014:
Ester Coelho da Silva
Ozirene Mendes Luiz
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Thiago Batista Pinheiro Melo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Valmira de Melo Gomes AP-04
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-06
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Salvilina Alves Barros AP-06
Decreto Adm. nº 087, de 14/02/2014 Luzineide Pereira Castro e Pessoa AP-09
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014:
Rafael Pinheiro de Sousa AP-19
Edvandro Nunes dos Santos AP-19
Vanuza mariano Uchoa AP-19
Isabel Ribeiro Araujo AP-19
Pedro Wanderley Barbosa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014:
Rafael Pinheiro de Sousa
Edvandro Nunes dos Santos
Vanuza mariano Uchoa
Isabel Ribeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Bílio Farias, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014:
Marinalva dos Santos Rocha AP-19
Sheila Silva Teixeira AP-19
Eliane Regina de Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014:
Marinalva dos Santos Rocha
Sheila Silva Teixeira
Eliane Regina de Arruda
AP-19
AP-19
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Telma Pereira do Lago, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Devaldo Coelho de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Jaciane Nascimento Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 772, de 14/08/2013 Ilton de Jesus dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Airton Carlos da Silva AP-11
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-09
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Julio Lima Ramos AP-13
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Giovana Neves da Cruz AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Airton Carlos da Silva AP-11
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-09
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Julio Lima Ramos AP-13
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Giovana Neves da Cruz AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...