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Decreto Administrativo nº 69 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Flavia Pereira Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 21 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flavia Pereira Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 68 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Kelvin Kendi Inumaru para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 20 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kelvin Kendi Inumaru para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 67 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Gesivaldo Martins Conceição para o cargo em comissão de Secretario Legislativo do Gabinete da Presidência; Cristiane Leite Roberto para o cargo em comissão de Oficial do Gabinete da Presidência, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 067, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gesivaldo Martins Conceição para o cargo em comissão de Secretario Legislativo do Gabinete da Presidência; Cristiane Leite Roberto para o cargo em comissão de Oficial do Gabinete da Presidência,...

Decreto Administrativo nº 66 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR João Pereira da Silva, Jaciane Nascimento Oliveira, João Nonato da Costa, Elienne Rosa Santana, Inácio Cardoso dos Santos, André de Sousa e Raimundo Alves da Silva Junior.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; Jaciane Nascimento Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; João Nonato da Costa para...

Decreto Administrativo nº 65 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Francisco do Nascimento Martins do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco do Nascimento Martins do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 64 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Maria Trindade Anjos da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Trindade Anjos da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 63 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Manoel Filho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Filho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 62 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Paulo Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 61 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Jackson Araujo Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jackson Araujo Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 60 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Rubens Gomes Carneiro do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubens Gomes Carneiro do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 59 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Vanderlei Alves de Arruda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanderlei Alves de Arruda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 58 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Maria de Fátima Queiroz Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Queiroz Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 57 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Luiz Teixeira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Teixeira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 56 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 687, de 18 de outubro de 2010, na parte que nomeou Sebastião Ferreira Coelho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 687, de 18 de outubro de 2010, na parte que nomeou Sebastião Ferreira Coelho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 55 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 687, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, o Decreto Administrativo n.º 61, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, e o Decreto Administrativo n.º 570, 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Marlene Soares Barros.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 687, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 54 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Maria Sônia Magalhães e Rafaela Silva de Abreu

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03 e Rafaela Silva de Abreu para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambas no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 53 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Antonio Barreira Gomes, João Antonio Neves, Josapha Alves de Abrantes, Letícia Ferreira Luz, Leusimara Cirqueira Evangelista, Patrício Monteiro Borges, Rubiana Lorena Lopes Martins Oliveira e Valéria Correia de Oliveira Neves.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Barreira Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; Helio Dias Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP20; João Antonio Neves do cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 52 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Edmilson Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Mauro Antônio dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edmilson Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Mauro Antônio dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 51 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Ruiter Luiz Andrade de Padua do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruiter Luiz Andrade de Padua do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 50 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2010, na parte que nomeou Gisele Lobo de Abreu Gama

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2010, na parte que nomeou Gisele Lobo de Abreu Gama, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...