Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Viana a servidora Elza Nunes da Silva Rodrigues, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 615242-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.659 - CSS, de 2 de março de 2010, no período de 3 de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 052 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Viana a servidora Elza Nunes da
Silva Rodrigues, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 615242-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Nubem Carlos Nunes Parente, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 835309-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.719 - CSS, de 4 de março de 2010, no período de 5 de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 051 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Nubem Carlos
Nunes Parente, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 835309-3, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 957 - CSS, de 10 de fevereiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 050 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Juliana de
Alencar Parente de Meneses, Professora PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Agna Alves Ferreira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.675 - CSS, de 3 de março de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 049 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Agna Alves Ferreira,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2010.
PORTARIA N.º 048 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Betânia do
Socorro Moura, matrícula n.º 262, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
PORTARIA N.º 047 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 04 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
Endereço residencial: Alameda 17, lote 38, QD 1006 Sul
Bairro: Centro
CEP: 77023.594
Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral
Matrícula: 7789
2 – Plano de Aplicação
Classificação
Natureza...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, no período de 25 de março a 8 de abril de 2010.
PORTARIA N.º 046 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, Secretaria da
Diretoria Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de
Lourdes Almeida, matrícula n.º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de Março de 2010.
PORTARIA N.º 045 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de Março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Geral, Donizeth Aparecido Silva, para assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 043 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Geral, Donizeth Aparecido Silva, para
assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem
Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas...
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 508, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1453.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3° da
Resolução n° 220, de 27 de dezembro de 2001 e com o Edital n°. 01/2005, de 16 de agosto
de 2005, que normatizou o Concurso Público de Provas para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1°. HOMOLOGAR...
Altera a Resolução nº 270, de 05 de março de 2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria Parlamentar e Comissões Permanentes.
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DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Vasconcelos da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Gonçalves de Souza Neto, para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva, do cargo em comissão de Assistente
da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilo Arruda Miranda, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1ª de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da...
CONCEDER, a partir de 5 de janeiro de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área Odontológica, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Renato Fernandes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Renato Fernandes da Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 1º de dezembro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Jornalista, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Elpídio Ferreira Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Elpídio Ferreira Lopes, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 20 de novembro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Jornalista, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Raimundo Penaforte Dias de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º
765, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e
Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR a pedido o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula n.º 738, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...