DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adão Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilson Mendes dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Gerealdo, a partir de 1º de abril
de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de julho de 2008, na parte que nomeou José Jucima de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de julho de 2008, na
parte que nomeou José Jucima de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Martins dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 151, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Helio Fernandes Aguiar Junior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 151, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Helio Fernandes Aguiar Junior, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
Art. 1º PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Junia Correia de Brito, matrícula n.º 6458, pelo período de 23 de dezembro de 2009 a 20 de fevereiro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00451/2009.
PORTARIA N.º 077 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na Lei n.º 1.981, de
19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Junia Correia de Brito,
matrícula n.º 6458, pelo período de 23 de dezembro de 2009...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Luciane Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 2.551 ? CSS, de 5 de abril de 2010, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 076 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Luciane
Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 058-P, de 24 de março de 2010, que trata da lotação de Alcir Almeida de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818089-0, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, para considerar o ônus para o órgão de origem, conforme Ato n.º 2.604 ? RET. de 6 de abril de 2010.
PORTARIA N.º 075 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 058-P, de 24 de março de 2010, que trata da lotação
de Alcir Almeida de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818089-0, no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, para considerar o ônus para o órgão de origem,...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, Coordenador de Manutenção e Equipamento de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, no período de 5 de abril a 4 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 074 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760,
Coordenador de Manutenção e Equipamento de Informática, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra
de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Davi dos Santos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n.º 0091398, integrante do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria de 6 de abril de 2010, no período de 13 de abril de 2010 a 13 de abril de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 072 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Davi dos
Santos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n.º 0091398, integrante do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, colocado a disposição...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosaldina Pereira Miranda dos Santos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlando Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de abril
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Oliveira Melo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ieda Cardoso dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erliette Gadotti Fernandes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Silvinha Ribeiro dos Santos, NOMEAR Edgardy Anderson Luz Gomes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 8 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvinha Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência; NOMEAR Edgardy Anderson Luz Gomes, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 8 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erisvan Sousa Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 8 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Beatriz Dias Marinho Neves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 285, de 24 de março de 2010, na parte que nomeou Iracilda Marques da Silva, e o Decreto Administrativo nº 285, de 24 de março de 2010, na parte que nomeou Péricles Vinicius Siqueira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 07 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 285, de 24 de março de 2010, na
parte que nomeou Iracilda Marques da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...