ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz, o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na
parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ari Barreto Silva, o Decreto Administrativo n.º 978, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, e o Decreto Administrativo n.º 168, de 23 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Ari Barreto Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliani Rodrigues de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laudelinade Barros Gomes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marta Maria de Sousa Honório, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 191, de 4 de março de 2010, na parte que nomeou João Batista Rodrigues e o Decreto Administrativo n.º 621, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Cícero Jose dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na
parte que nomeou Izana Sousa Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana da Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Augusto Ribeiro de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Geovane de Souza Tavares, Edison Caitano de Oliveira e Neila Cristiana Ferreira de Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovane de Souza Tavares, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, Edison Caitano de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20 e Neila...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco David Anderson, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Claudia Correa de Padua, e Márcia Greik Ribeiro Cavalcante
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Correa de Padua, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20 e Márcia Greik Ribeiro Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Antonia Rosal de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 18, de 18 de março de 2010, na parte que nomeou Joana Darc Martins e o Decreto Administrativo n.º 398, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Lucas André Fonseca Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Antonia Rosal de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adilson Rocha da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 9 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 9 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Castro Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Solange Duailibe, a partir de 1º de abril
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495, 08 de junho de 2009, na parte que nomeou Luis Carlos Falcão Alves, NOMEAR Elza Mara de Sá, Maria Hermenegilda Alves de Sail e Marcos Aurélio Conceição Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495, 08 de junho de 2009, na parte
que nomeou Luis Carlos Falcão Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; NOMEAR Elza Mara de Sá,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco André de Alcântara Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorgeneide Alves da Silva Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Mendonça da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...