Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório das servidoras abaixo relacionadas:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814 média 96,00
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817 média 88,00
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818 média 89,00
PORTARIA N.º 184 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório das servidoras abaixo relacionadas:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818
média
média
média
96,00
88,00
89,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 1º DE JUNHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Xavier Soares, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 7 a 21/6/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 183 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço,
matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 7 a 21/6/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 1º DE JUNHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, do cargo em comissão
de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796 média 93,83
PORTARIA N.º 182 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796
média
93,83
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 181 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário no
mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 9 à 23/12/2010, para 28/6 à 12/7/2010.
PORTARIA N.º 180 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves
Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 9 à
23/12/2010, para 28/6 à 12/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2010, na parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, o Decreto Administrativo nº 367, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 26 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2010, na
parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19;...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula n.º 332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 1º à 30/6/2010, para 4/11 à 3/12/2010.
PORTARIA N.º 179 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula n.º
332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 1º à 30/6/2010, para 4/11 à 3/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de junho...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda, matrícula n.º 8109, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, para 1º à 30/6/2010.
PORTARIA N.º 178 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda,
matrícula n.º 8109, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo
1º/2/2009-31/1/2010, para 1º à 30/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
CONCEDER, a partir de 3 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Assistência Técnica em Telefonia, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 26 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796 média 95,00
PORTARIA N.º 177 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796
média
95,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de maio de 2010.
DONIZETH...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ihering Rocha Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813 média 91,00
PORTARIA N.º 176 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813
média
91,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26
dias do mês de maio de...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
764 Lilian Fernandes da Cruz 81
PORTARIA N.º 175 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
764
Nome do Servidor
Lilian Fernandes da Cruz
Resultado
81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Benedita Rodrigues Cadete, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759 média 66,16
Marília Rodrigues de Carvalho, matricula n.º 795 média 96,33
PORTARIA N.º 171 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759
Marília Rodrigues de Carvalho, matricula n.º 795
média
média
66,16
96,33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
NOMEAR Marilza Santana Carvalho e Edileuza Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilza Santana Carvalho, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13 e Edileuza Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759 média 75,24
Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795 média 98,00
PORTARIA N.º 170 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759
Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795
média
média
75,24
98,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Roberto Carlos dos Santos Alves, Raul Pereira de Arruda, Leoneide Conceição Sobreira e Marilda Pereira Andrade Pires.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Carlos dos Santos Alves, Raul Pereira de Arruda,
Leoneide Conceição Sobreira e Marilda Pereira Andrade Pires, para exercerem o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, todos...