Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2010 a 31/03/2011 dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Nome do Servidor Nota
336 ANA ALVES MARTINS 87
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 70,64
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 85
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 81
PORTARIA N.º 298 - SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2010 a 31/03/2011 dos servidores
abaixo relacionados:
Mat.
336
12
451
63
Nome do Servidor
ANA ALVES MARTINS
CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS
MARIA...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Edinólia Oliveira Silva, matrícula n.º 8285, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 297 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Edinólia Oliveira Silva, matrícula n.º 8285, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 01/07/2010 ? 30/06/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA Nº 296 – SG, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Karla
Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo
01/07/2010 – 30/06/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, da Diretoria de Comunicação Social, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, a partir do dia 01/07/2011.
PORTARIA N.º 295 – SG, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Maria Silva de Assis,
matrícula n.º 817, da Diretoria de Comunicação Social, para a Coordenadoria de Relações
Públicas e Cerimonial, a partir do dia 01/07/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Felipe Augusto Souza Borges, matrícula n.º 8559, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 294 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Felipe Augusto Souza Borges, matrícula n.º 8559, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 293 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, por ocasião do aniversário
no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 01/01/2010 ? 31/12/2010, de 06/10/2011 a 04/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 292 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula
n.º 118, referente ao período aquisitivo 01/01/2010 – 31/12/2010, de 06/10/2011 a
04/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, referente ao período aquisitivo 10/08/2010 ? 09/08/2011, de 03/10/2011 a 01/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 291 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º
330, referente ao período aquisitivo 10/08/2010 – 09/08/2011, de 03/10/2011 a 01/11/2011,
para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/08/2010 ? 11/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para 15/12/2011 a 13/01/2012.
PORTARIA N.º 290 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula
n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/08/2010 – 11/08/2011, de 01/09/2011 a
30/09/2011, para 15/12/2011 a 13/01/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 ? 31/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/09/2011 a 26/09/2011 e o segundo em 09/04/2012 a 23/04/2012.
PORTARIA N.º 289 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula
n.º 182, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 – 31/08/2011, de 01/09/2011 a
30/09/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/09/2011 a...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 ? 21/05/2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 288 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Fernandes Filho,
matrícula n.º 198, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 – 21/05/2011, de 01/11/2011 a
30/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2010 ? 12/02//2011, para 02/10/2011 a 31/10/2011.
PORTARIA N.º 287 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2010 – 12/02//2011, para 02/10/2011
a 31/10/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2009 ? 12/02//2010, para 02/09/2011 a 01/10/2011.
PORTARIA N.º 286 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2009 – 12/02//2010, para 02/09/2011
a 01/10/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2009 ? 30/09//2010, para 05/09/2011 a 19/09/2011.
PORTARIA N.º 285 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de
Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2009 –
30/09//2010, para 05/09/2011 a 19/09/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Francisco Mendes Braga, matrícula n.º 7833, referente ao período aquisitivo 01/11/2009 ? 31/10//2010, para 08/08/2011 a 06/09/2011.
PORTARIA N.º 284 – SG, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Francisco Mendes Braga,
matrícula n.º 7833, referente ao período aquisitivo 01/11/2009 – 31/10//2010, para 08/08/2011
a 06/09/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 28/02/2010 ? 27/02/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 283 – SG, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Carlos
Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo
28/02/2010 – 27/02/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, relativas ao período aquisitivo 07/01/2010 ? 06/01/2011, de 26/12/2011 a 24/01/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 282 – SG, DE 04 DE AGOSTO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, relativas ao
período aquisitivo 07/01/2010 – 06/01/2011, de 26/12/2011 a 24/01/2012,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo, relativas ao período aquisitivo 01/08/2010 ? 31/07/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 281 – SG, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria de
Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo, relativas ao período
aquisitivo 01/08/2010 – 31/07/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 01/07/2010 ? 30/06/2011, de 01/08/2011 a 30/08/2011, para 01/09 a 30/09/2011.
PORTARIA N.º 280 – SG, DE 25 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1863
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes,
matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 01/07/2010 – 30/06/2011, de 01/08/2011 a
30/08/2011, para 01/09 a 30/09/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marília Rodrigues de Carvalho matrícula n.º 795, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 279 – SG, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1862
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marília Rodrigues de Carvalho matrícula n.º 795, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...