ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 368, de 21/05/2014 Whanderson Alves Rocha Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 023, de 15/01/2014 Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 829, de 20/08/2013 Luse da Silva Rosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 338, de 16/05/2014 Marcilon Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 023, de 15/01/2014 Herlan Torres Campos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 829, de 20/08/2013 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 829, de 20/08/2013 Edilson Jose de Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 337, de 16/05/2014 Élson Mendes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Dayhany Mota Rodrigues AP-13
Emerson Carlos Bernardes AP-14
Thiago de Castro Ferreira AP-14
Venâncio Amaro Parente AP-15
Diego Alves Bezerra AP-18
João Henrique Miranda de Assis AP-18
Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-18
Ricardo Alves de Sousa Junior AP-18
Edileusa Alves Feitosa AP-19
João Pereira Lima AP-19
Joel Pereira Barros AP-19
Kenia Cavalcante da Silva AP-19
Leomar Gomes da Silva AP-19
Lucineide Gomes de Nonato Silva AP-19
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Dayhany Mota Rodrigues
Emerson Carlos Bernardes
Thiago de Castro Ferreira
Venâncio Amaro...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Alaides Vicente AP-19
Antonio Conceição Rodrigues dos Santos AP-19
Artur Ramos dos Santos AP-19
Lourival Tavares Pinheiro AP-19
Gildeth Morais Freitas AP-19
Magnólia Soares Gomes AP-19
Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício AP-19
Whalyson Henrique de Jesus Almeida AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Alaides Vicente
Antonio Conceição Rodrigues dos Santos
Artur Ramos dos Santos
Lourival...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Anamar Oliveira da Costa AP-19
Antonio José de Almeida Paz AP-19
Blena Ludmila Alves Vieira AP-19
Diego de Moraes AP-19
Eni Pereira Dias AP-19
Israel Gomes da Silva AP-19
Jaqueline Venâncio Ferreira AP-19
João Paulo Barbosa Sinésio AP-19
José Marcos Nascimento da Silva AP-19
Leandro Santana Sousa AP-19
Luiz Ribeiro Martins AP-19
Maria Aparecida de Jesus AP-19
Maria Castro Sousa Araujo AP-19
Maria Divina Carneiro AP-19
Mauro Miguel de Oliveira AP-19
Osmar Pereira Campos AP-19
Raimundo Pereira de Sá AP-19
Ricardo Rodrigues Martins AP-19
Roney Von Matos Rodrigues AP-19
Sonia Maria de Castro Araujo Silva AP-19
Tarso Teye Brito Araujo AP-19
Valto Lopes Moura AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 490, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Anamar Oliveira da Costa
Antonio José de Almeida Paz
Blena Ludmila...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Andréia Resplandes Mota, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 13 de maio de 2014, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 13 de maio de
2014, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Walison de Jesus Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bosco Teles Pessoa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Aurélio Holanda Saraiva AP-19
Ivanias Gomes de Sousa AP-19
José Profirio Seixas AP-19
Manoel Messias Alencar Rangel AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Aurélio Holanda Saraiva
Ivanias Gomes de Sousa
José Profirio Seixas
Manoel Messias Alencar...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 281, de 22/04/2014 Ari dos Santos AP-05
Decreto Adm. nº 393, de 23/05/2014 Manoel Marques Filho AP-07
Decreto Adm. nº 033, de 16/01/2014 Wilma Prehl Dorneles de Sousa AP-15
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Osmicio Bispo do Bonfim AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Milton Gomes da Silva Filho AP-16
Adair de Assunção Bastos AP-19
Adão Alves de Sousa AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jerusa Borges Trindade AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Manoel Salvador Pereira Dias AP-19
Maria Mendes Rodrigues AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Milton Gomes da Silva Filho
Adair de Assunção Bastos
Adão Alves...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Otoniel Gomes de Moura Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Neuza Pereira de Souza Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Marciongley Neres da Silva Assistente de Gabinete de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 1022, de 04/12/2013 João Rodrigues de Moura Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 950, de 18/10/2013 Nilcia Regia Resende Pimentel Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 281, de 22/04/2014 Samara Silva Dorneles Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014:
Fernando Novaes Medrado Santos AP-18
Alzira Aires Castelo Branco AP-19
Adriano Viana Paz AP-19
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-19
Valdecy de Freitas Silva Filho AP-19
Vera Maria Xavier da Silva AP-19
Mayara Cristina Siqueira Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014:
Fernando Novaes Medrado Santos
Alzira Aires Castelo Branco
Adriano...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana de Souza Cardoso, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduardo da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014:
Raimundo Alves da Costa AP-19
Tatiane Silva Tavares AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014:
Raimundo Alves da Costa
Tatiane Silva Tavares
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 333, de 15/05/2014 Michely Pereira de Araújo AP-12
Decreto Adm. nº 334, de 15/05/2014 Marleny da Silva Aguiar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 333, de 15/05/2014 Maria do Socorro Batista de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanetes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nivanilde Ribeiro dos Reis, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana de Oliveira Bitencourt, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da...