Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor Dercival Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula n.º 6319-3 integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n° 1.766 ? CSS, de 24 de maio de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão origem.
PORTARIA Nº 200 – P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor Dercival
Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula n.º 6319-3 integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 199 – P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria
Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o servidor José Elias Júnior, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 200743-6, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.767 - CSS, de 24 de maio de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 198 – P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o servidor José
Elias Júnior, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 200743-6, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, lotado na da Secretaria da Agricultura, da Pecuária...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2011, composto dos anexos I, e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 196– P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre
de 2011, composto dos anexos I, e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora Cristiane Nogueira de Assis, matrícula nº 12, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 16 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 195 – P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida
à servidora Cristiane Nogueira de Assis, matrícula nº 12, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir
de 16 de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 27 de fevereiro a 8 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
PORTARIA Nº 192 – P, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema
Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 27 de fevereiro a 8 de abril de 2011, de
conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, no período de 1º a 15 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00279/2011.
PORTARIA Nº 193 – P, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a
servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, no período de 1º a 15 de abril de 2011,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 24 de abril a 23 de maio de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00167/2005.
PORTARIA Nº 191 – P, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson
Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 24 de abril a 23 de maio de 2011, de
conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vera Lúcia de Sousa César, matrícula n.º 115, no período de 20 de março a 3 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00249/2011.
PORTARIA Nº 190 – P, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vera Lúcia
de Sousa César, matrícula n.º 115, no período de 20 de março a 3 de abril de 2011,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto matrícula n.º 763, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 275 – SG, DE 12 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12
de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto matrícula n.º 763, por ocasião do aniversário
no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 ? 21/05//2011, para 05/08/2011 a 03/09/2011.
PORTARIA N.º 274 – SG, DE 12 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Dorema Silva Costa,
matrícula n.º 209, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 – 21/05//2011, para
05/08/2011 a 03/09/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 171-SG, de 23/02/2011, que concedeu férias à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294 para constar o período aquisitivo: 01/09/2009 ? 31/08/2010.
PORTARIA N.º 273 – SG, DE 08 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 171-SG, de 23/02/2011, que concedeu
férias à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294 para constar o
período aquisitivo: 01/09/2009 – 31/08/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Solange Maria Castro Araujo Queiroz matrícula n.º 1602, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 272 – SG, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Solange Maria Castro Araujo Queiroz matrícula n.º
1602, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo 01/05/2011 ? 30/04/2011, de 01/08/2011 a 30/08/2011, para gozá-la em dois períodos sendo: o primeiro de 01/08/2011 a 15/08/2011 e o segundo de 19/12/2011 a 02/01/2012.
PORTARIA N.º 271 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo
Silva, matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo 01/05/2011 – 30/04/2011, de
01/08/2011 a 30/08/2011, para gozá-la em dois períodos sendo: o primeiro de
01/08/2011...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/07/2009 ? 20/07//2010, para 01/08/2011 a 15/08/2011.
PORTARIA N.º 270 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo
21/07/2009 – 20/07//2010, para 01/08/2011 a 15/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/07/2010 ? 20/07/2011, de 01/08/2011 a 30/08/2011, para gozá-la em dois períodos sendo: o primeiro de 02/01/2012 a 16/01/2012 e o segundo de 06/08/2012 a 20/08/2012.
PORTARIA N.º 269 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres
Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/07/2010 – 20/07/2011, de
01/08/2011 a 30/08/2011, para gozá-la em dois períodos sendo: o primeiro de
02/01/2012...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elisangela Pereira de Farias, matrícula n.º 7854, referente ao período aquisitivo 01/12/2009 ? 30/11//2010, para 01/08/2011 a 30/08/2011.
PORTARIA N.º 268 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elisangela Pereira de
Farias, matrícula n.º 7854, referente ao período aquisitivo 01/12/2009 – 30/11//2010,
para 01/08/2011 a 30/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, da Diretoria de Área Legislativa, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir do dia 01/07/2011.
PORTARIA N.º 267 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos
Reis, matrícula n.º 268, da Diretoria de Área Legislativa, para a Coordenadoria de
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir do dia 01/07/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, da Coordenadoria de Documentação, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir do dia 01/07/2011.
PORTARIA N.º 266 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo
Silva, matrícula n.º 49, da Coordenadoria de Documentação, para a Coordenadoria de
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir do dia 01/07/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2010/2011, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2010 2011
403 Adalberto Arruda Alencar 80 90 85
744 Armando Soares de Castro Formiga 84 90 87
762 Lenice Richa de Albuquerque 87 86,56 86,78
62 Sandra Maria Pires Milhomem 79 80 79,5
PORTARIA N.º 265 - SG, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1859
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro
de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2010/2011, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
403
744
762
62
Nome do Servidor
Adalberto Arruda Alencar
Armando Soares de Castro Formiga
Lenice Richa de...