Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 233 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do
seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 232 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, por ocasião
do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a 31/10/2012, de 01/11/12 a 30/11/12, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 03/01/2013 a 17/01/2013 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA Nº 231 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P,de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Carlene Batista Faleiro,
matrícula n.º 176, referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a 31/10/2012, de
01/11/12...
CONCEDER ao servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 31 de agosto de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 248-SG, de 13 de setembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 992, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, ocupante
cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Operador de Computador, progressão
funcional para a Classe/Padrão “B11”, a partir...
Conceder à servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula nº 451, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo ? Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?D-23
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 991, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo
– AED (2010 – 2011 e 2011 – 2012);
Considerando o disposto no Art. 14, incisos I, II e III da Resolução nº 244, de 21
de dezembro de 2005;
Considerando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 990, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jean Fábio de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:
Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Rosilene Fortunato de Souza AP-17
Decreto Adm. nº 183, de 13/03/2012 Maria Helena da Silva Guimarães AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 989, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2012,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 988, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Rodrigues Messias de Oliveira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 987, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Perques Leonel Batista, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º
de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 737, de 17 de junho de 2012, para considerar Maria Valmilene de Melo Gomes Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 985, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 737, de 17 de junho de 2012, para
considerar Maria Valmilene de Melo Gomes Silva, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 291, de 26 de março de 2012, para considerar Rosilene Farias Pontes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 984, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 291, de 26 de março de 2012,
para considerar Rosilene Farias Pontes, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Raimundo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 983, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Ivanildo Maia, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 6
de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 982, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sirlene Gomes da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 981, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca das Chagas dos Santos Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 722, de 17 de julho de 2012, para considerar José Rodrigues Barbosa Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 980, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 722, de 17 de julho de 2012, para
considerar José Rodrigues Barbosa Neto, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 979, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Bernardo Neto, para exercer o cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 José Rodrigues da Costa AP-12
Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Orlene Pereira da Silva AP-13
Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Leidiane Pinto de Alencar AP-15
Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Gilson Sousa de Morais AP-18
Decreto Adm. nº 174, de 08/03/2012 Francisca Maria Costa AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de setembro de 2012, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão:
Decreto Adm. nº 765, de 19/07/2012 Rodrigo Mariano Gomes AP-14
Decreto Adm. nº 765, de 19/07/2012 Isaac Gabriel Yoyô de Araújo AP-13
Decreto Adm. nº 765, de 19/07/2012 Elcarlos Gomes Lima AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 1º de julho de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 976, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana Benício Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 753, de 17/07/2012 Débora Neres Lima Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 394, de 27/04/2012 Marcos Aurélio da Silva e Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 975, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2012,...