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Decreto Administrativo nº 425 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 422, de 19 de maio de 2010, que nomeou Ildetina Pereira dos Anjos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 21 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 422, de 19 de maio de 2010, que nomeou Ildetina Pereira dos Anjos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, no...

Decreto Administrativo nº 424 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 25 de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joilma AIves de Souza, o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010, na parte que nomeou América Pereira Farias, o Decreto Administrativo nº 201, de 19 de maio de 2008, na parte que nomeou Jana Maria Costa Martins, o Decreto Administrativo 195, de 21 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Kelly Camelo Gomes, o Decreto Administrativo nº 195, de 21 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Gilza Pereira dos Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 21 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 25 de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joilma AIves de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 12;...

Decreto Administrativo nº 423 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Vanessa Carvalho Borges

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Vanessa Carvalho Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 422 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR, Ildetina Pereira dos Anjos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Ildetina Pereira dos Anjos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 421 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Maria Lúcia Rodrigues da Silva Moreira, Veridiana Maria Pinto, Sebastião Francisco Azevedo.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lúcia Rodrigues da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Veridiana Maria Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 18,...

Decreto Administrativo nº 420 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Adller Costa de Menezes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adller Costa de Menezes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 419 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Durvalino Ferreira de Menezes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Durvalino Ferreira de Menezes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 418 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Nilson Carlos Alves Correia

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 19 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilson Carlos Alves Correia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 417 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Bárbara Ferreira Venâncio

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bárbara Ferreira Venâncio, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 416 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Regiane de Alcântara Silva Moraes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regiane de Alcântara Silva Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 415 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR, Milena Pinto Milhomem

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 415, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Milena Pinto Milhomem, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 08, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 15 de maio de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 414 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Orion Milhomem Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orion Milhomem Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 15 de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 413 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Osmaldo Xavier de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osmaldo Xavier de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 412 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Patrícia Alves das Neves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia Alves das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar-AP -20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 411 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Magali Ornelas Galvão

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Magali Ornelas Galvão, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP -20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 410 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Gabriela Prudente Bitar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 410, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela Prudente Bitar, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 409 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR, Derivaldo Almeida de Abreu, Valdian Pereira de Sousa e Maria do Socorro Sousa Batista.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Derivaldo Almeida de Abreu,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Valdian Pereira de Sousa e Maria do Socorro Sousa Batista, para exercerem o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 408 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Edimar Cardoso de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edimar Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 407 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Walkyria Cassimiro Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walkyria Cassimiro Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 406 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Marcos Aurélio Conceição da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 17 DE MAIO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio Conceição da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...